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Document 62016CA0412

Processos apensos C-412/16 P e C-413/16 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 1 de março de 2018 — Ice Mountain Ibiza, SL/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Pedido de registo das marcas figurativas ocean beach club ibiza e ocean ibiza — Marcas figurativas nacionais anteriores OC ocean club e OC ocean club Ibiza — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão)

JO C 142 de 23.4.2018, p. 6–7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

23.4.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 142/6


Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 1 de março de 2018 — Ice Mountain Ibiza, SL/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

(Processos apensos C-412/16 P e C-413/16 P) (1)

((Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Pedido de registo das marcas figurativas ocean beach club ibiza e ocean ibiza - Marcas figurativas nacionais anteriores OC ocean club e OC ocean club Ibiza - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão))

(2018/C 142/08)

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: Ice Mountain Ibiza, SL (representantes: J. L. Gracia Albero e F. Miazzetto, abogados)

Outra parte no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantes: S. Palmero Cabezas e D. Botis, agentes)

Dispositivo

1)

É negado provimento aos recursos.

2)

A Ice Mountain Ibiza SL é condenada nas despesas.


(1)  JO C 46, de 13.2.2017.


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