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Jornal Oficial da União Europeia, L 152, 11 de junho de 2019

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 152

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 11 de junho de 2019

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2019/945 da Comissão, de 12 de março de 2019, relativo às aeronaves não tripuladas e aos operadores de países terceiros de sistemas de aeronaves não tripuladas	1
	*	Regulamento Delegado (UE) 2019/946 da Comissão, de 12 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) n.o 515/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à afetação de financiamento proveniente do orçamento geral da União para cobrir os custos do desenvolvimento do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem	41
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/947 da Comissão, de 24 de maio de 2019, relativo às regras e aos procedimentos para a operação de aeronaves não tripuladas ( 1 )	45
		DECISÕES
	*	Decisão (PESC) 2019/948 do Comité Político e de Segurança, de 29 de maio de 2019, que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e revoga a Decisão (PESC) 2018/1791 (EUTM Mali/1/2019)	72
	*	Decisão de Execução (UE) 2019/949 da Comissão, de 5 de junho de 2019, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2019) 3981]	74
	*	Decisão de Execução (UE) 2019/950 da Comissão, de 7 de junho de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 4357] ( 1 )	97

		Retificações
	*	Retificação da Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho, de 5 de dezembro de 2013, que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes, e que revoga as Diretivas 89/618/Euratom, 90/641/Euratom, 96/29/Euratom, 97/43/Euratom e 2003/122/Euratom ( JO L 13 de 17.1.2014 )	128


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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