ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.059.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 59

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
4 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 212/2011 da Comissão, de 3 de Março de 2011, relativo à autorização de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras (detentor da autorização: Lallemand SAS) (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 213/2011 da Comissão, de 3 de Março de 2011, que altera os anexos II e V da Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (1)

4

*

Regulamento (UE) n.o 214/2011 da Comissão, de 3 de Março de 2011, que altera os anexos I e V do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos

8

*

Regulamento (UE) n.o 215/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pecorino Sardo (DOP)]

15

*

Regulamento (UE) n.o 216/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chianti Classico (DOP)]

17

*

Regulamento (UE) n.o 217/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Robiola di Roccaverano (DOP)]

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 218/2011 da Comissão, de 3 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

Regulamento de Execução (UE) n.o 219/2011 da Comissão, de 3 de Março de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 220/2011 da Comissão, de 3 de Março de 2011, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado na sequência do décimo sétimo concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 447/2010

25

DIRECTIVAS

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Directiva 2011/22/UE da Comissão, de 3 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa bispiribac (1)

26

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Directiva 2011/23/UE da Comissão, de 3 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa triflumurão (1)

29

*

Directiva 2011/25/UE da Comissão, de 3 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa bupirimato e que altera a Decisão 2008/934/CE (1)

32

*

Directiva 2011/26/UE da Comissão, de 3 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa dietofencarbe e que altera a Decisão 2008/934/CE (1)

37

DECISÕES

2011/138/UE

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Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, que altera a Decisão 2010/248/UE que adapta os subsídios fixados nas Decisões 2003/479/CE e 2007/829/CE relativas ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho

41

2011/139/UE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, que adapta os subsídios fixados na Decisão 2007/829/CE relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho

43

2011/140/UE

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Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2010, relativa ao auxílio estatal C 27/09 (ex N 34/B/09) Subvenção orçamental para a France Télévisions que a República Francesa tenciona conceder a favor da France Télévisions [notificada com o número C(2010) 4918]  (1)

44

2011/141/UE

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Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2011, que altera a Decisão 2007/76/CE do Parlamento e do Conselho que aplica o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 do Parlamento e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor no que respeita a assistência mútua [notificada com o número C(2011) 1165]  (1)

63

2011/142/UE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2011, que altera a Decisão 97/80/CE que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos (1)

66

2011/143/UE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2011, relativa à não inclusão da etoxiquina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão [notificada com o número C(2011) 1265]  (1)

71

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT