ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 127

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
20 de maio de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 758/2005 da Comissão, de 19 de Maio de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 759/2005 da Comissão, de 19 de Maio de 2005, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000

3

*

Regulamento (CE) n.o 760/2005 da Comissão, de 19 de Maio de 2005, que fixa as quantidades de tabaco em rama que podem ser transferidas para outro grupo de variedades no contexto do limiar de garantia para a colheita de 2005, na Alemanha, na Grécia, em Espanha, em França, em Itália e em Portugal

4

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Regulamento (CE) n.o 761/2005 da Comissão, de 19 de Maio de 2005, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para certos vinhos em França

6

*

Regulamento (CE) n.o 762/2005 da Comissão, de 19 de Maio de 2005, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em Espanha

8

Regulamento (CE) n.o 763/2005 da Comissão, de 19 de Maio de 2005, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Maio de 2005 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 638/2003

10

Regulamento (CE) n.o 764/2005 da Comissão, de 19 de Maio de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

12

Regulamento (CE) n.o 765/2005 da Comissão, de 19 de Maio de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

14

Regulamento (CE) n.o 766/2005 da Comissão, de 19 de Maio de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

15

Regulamento (CE) n.o 767/2005 da Comissão, de 19 de Maio de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 115/2005

16

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 2005, relativa à renovação do mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias

17

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Decisão da Comissão, de 12 de Maio de 2005, que altera as Decisões 2000/45/CE, 2001/405/CE, 2001/688/CE, 2002/255/CE e 2002/747/CE a fim de prolongar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a determinados produtos [notificada com o número C(2005) 1446]  ( 1 )

20

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Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 2005, relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», no que respeita ao exercício financeiro de 2004 [notificada com o número C(2005) 1443]

22

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/386/PESC do Conselho, de 14 de Março de 2005, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre a participação da Nova Zelândia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia-Herzegovina (Operação Althea)

27

Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre a participação da Nova Zelândia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina (Operação Althea)

28

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

*

Decisão 2005/387/JAI do Conselho, de 10 de Maio de 2005, relativa ao intercâmbio de informações, avaliação de riscos e controlo de novas substâncias psicoactivas

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT