Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2023:022:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 022, 24 de janeiro de 2023


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 22
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    24 de janeiro de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2023/154 do Conselho, de 23 de janeiro de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2023/155 do Conselho, de 23 de janeiro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/156 do Conselho, de 23 de janeiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

    8

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/157 da Comissão, de 23 de janeiro de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2266 no que respeita à referência ao certificado e à autocertificação dos pequenos produtores independentes de bebidas alcoólicas no documento administrativo simplificado eletrónico

    12

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/158 da Comissão, de 23 de janeiro de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que se refere a determinados vegetais para plantação de Prunus domestica e Prunus cerasifera originários da Ucrânia

    15

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/159 do Conselho, de 23 de janeiro de 2023, que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

    18

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/160 do Conselho, de 23 de janeiro de 2023, que altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

    22

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/161 do Conselho, de 23 de janeiro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2021/649 relativa ao apoio da União às atividades do Secretariado do TCA destinadas a apoiar a aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas

    28

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/162 do Conselho, de 23 de janeiro de 2023, relativa a uma missão da União Europeia na Arménia (EUMA)

    29

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top