ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 438

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
28 de dezembro de 2020

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2020/2202 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1251/2008 no que se refere às entradas relativas ao Reino Unido e às dependências da Coroa na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos autorizados para a importação na União Europeia de remessas de animais de aquicultura ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2020/2203 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido e às dependências da Coroa na lista de países terceiros e partes do território de países terceiros a partir dos quais é autorizada a entrada na União de remessas de equídeos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos ( 1 )

4

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Regulamento de Execução (UE) 2020/2204 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que se refere às entradas relativas ao Reino Unido e às dependências da Coroa nas listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União determinados animais e carne fresca ( 1 )

7

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Regulamento de Execução (UE) 2020/2205 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido e à dependência da Coroa de Guernesey na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais podem ser introduzidas e transitar na União remessas de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira ( 1 )

11

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Regulamento de Execução (UE) 2020/2206 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 119/2009 no que diz respeito à entrada relativa ao Reino Unido na lista de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados a introduzir na União remessas de carne de leporídeos selvagens, de certos mamíferos terrestres selvagens e de coelhos de criação ( 1 )

15

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Regulamento de Execução (UE) 2020/2207 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 605/2010 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido e às dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados a introduzir na União leite cru, produtos lácteos, colostro e produtos à base de colostro destinados ao consumo humano ( 1 )

18

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Regulamento de Execução (UE) 2020/2208 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que inclui o Reino Unido como país terceiro autorizado para a importação na União de remessas de feno e palha ( 1 )

21

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Regulamento de Execução (UE) 2020/2209 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera os anexos I, II e III do Regulamento de Execução (UE) 2019/626 da Comissão no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido e às dependências da Coroa na lista de países terceiros ou suas regiões autorizados a introduzir na União Europeia certos animais e produtos destinados ao consumo humano ( 1 )

24

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Regulamento de Execução (UE) 2020/2210 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera os anexos III, VI, VII, IX, X, XI e XII do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no respeitante aos requisitos relativos à zona protegida da Irlanda do Norte e às proibições e aos requisitos para a introdução na União de vegetais, produtos vegetais e outros objetos provenientes do Reino Unido ( 1 )

28

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Regulamento de Execução (UE) 2020/2211 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera o anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito ao Reino Unido

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DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2020/2212 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera o anexo da Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto em matéria de EEB do Reino Unido e da dependência da Coroa de Jersey [notificada com o número C(2020) 9453]  ( 1 )

44

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Decisão de Execução (UE) 2020/2213 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE no que diz respeito às entradas do Reino Unido e das dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados para as importações, na União, de remessas de determinados produtos à base de carne e estômagos, bexigas e intestinos tratados para consumo humano [notificada com o número C(2020) 9547]  ( 1 )

48

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Decisão de Execução (UE) 2020/2214 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera o anexo I da Decisão de Execução 2012/137/UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido na lista de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados a introduzir na União sémen de animais domésticos da espécie suína [notificada com o número C(2020) 9551]  ( 1 )

51

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Decisão de Execução (UE) 2020/2215 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera o anexo I da Decisão de Execução 2011/630//UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido e de certas dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados a introduzir na União sémen de animais domésticos da espécie bovina [notificada com o número C(2020) 9552]  ( 1 )

54

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Decisão de Execução (UE) 2020/2216 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera o anexo I da Decisão 2006/168/CE no que se refere à entrada relativa ao Reino Unido e a certas dependências da Coroa na lista de países terceiros autorizados para importações na União de embriões de bovinos ( 1 )

57

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Decisão de Execução (UE) 2020/2217 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera os anexos I e III da Decisão 2010/472/UE no que diz respeito à entrada do Reino Unido nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados para a importação na União na União sémen, óvulos e embriões de animais das espécies ovina e caprina [notificada com o número C(2020) 9554]  ( 1 )

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Decisão de Execução (UE) 2020/2218 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, que altera o anexo da Decisão 2011/163/UE no que diz respeito à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados pelo Reino Unido e pelas dependências da Coroa [notificada com o número C(2020) 9556]  ( 1 )

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Decisão de Execução (UE) 2020/2219 da Comissão, de 22 de dezembro de 2020, relativa à equivalência dos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas, com exceção das sementes, e dos materiais de propagação de fruteiras e fruteiras destinados à produção de frutos produzidos no Reino Unido [notificada com o número C(2020) 9590]  ( 1 )

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