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Official Journal of the European Union, L 179, 3 July 2019
Jornal Oficial da União Europeia, L 179, 3 de julho de 2019
Jornal Oficial da União Europeia, L 179, 3 de julho de 2019
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 179 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
62.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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9 |
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12 |
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20 |
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DECISÕES |
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23 |
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Decisão (UE) 2019/1134 da Comissão, de 1 de julho de 2019, que altera a Decisão 2009/300/CE e a Decisão (UE) 2015/2099 no respeitante ao período de validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos e dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação [notificada com o número C(2019) 4626] ( 1 ) |
25 |
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Retificações |
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27 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |