ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.313.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 313

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
28 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1149/2009 da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1150/2009 da Comissão, de 10 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1564/2005 no que respeita aos formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicação de contratos públicos em conformidade com as Directivas 89/665/CEE e 92/13/CEE do Conselho (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 1151/2009 da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que impõe condições especiais à importação de óleo de girassol originário ou expedido da Ucrânia devido a riscos de contaminação com óleo mineral e que revoga a Decisão 2008/433/CE (1)

36

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Regulamento (CE) n.o 1152/2009 da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de determinados géneros alimentícios provenientes de certos países terceiros devido ao risco de contaminação por aflatoxinas e que revoga a Decisão 2006/504/CE (1)

40

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Regulamento (CE) n.o 1153/2009 da Comissão, de 24 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1384/2007 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2398/96 do Conselho no que diz respeito à abertura e ao modo de gestão de certos contingentes relativos à importação para a Comunidade de produtos do sector da carne de aves de capoeira originários de Israel e que derroga ao referido regulamento

50

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Regulamento (CE) n.o 1154/2009 da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho no que respeita aos contingentes pautais comunitários para determinados produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados originários de Israel

52

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Regulamento (CE) n.o 1155/2009 da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Truskawka kaszubska/kaszëbskô malëna (IGP)]

57

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Regulamento (CE) n.o 1156/2009 da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1266/2007 no que se refere às condições de derrogação à proibição de saída de certos animais de espécies sensíveis prevista na Directiva 2000/75/CE do Conselho (1)

59

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Regulamento (CE) n.o 1157/2009 da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que derroga aos Regulamentos (CE) n.o 2402/96, (CE) n.o 2058/96, (CE) n.o 2305/2003, CE) n.o 955/2005, (CE) n.o 969/2006, (CE) n.o 1918/2006, (CE) n.o 1964/2006, (CE) n.o 1002/2007, (CE) n.o 27/2008, (CE) n.o 1067/2008 e (CE) n.o 828/2009 no que respeita às datas de apresentação dos pedidos e à emissão dos certificados de importação em 2010 no âmbito de contingentes pautais de batata doce, fécula de mandioca, mandioca, cereais, arroz, açúcar e azeite e aos Regulamentos (CE) n.o 382/2008, (CE) n.o 1518/2003, (CE) n.o 596/2004 e (CE) n.o 633/2004 no que respeita às datas de emissão dos certificados de exportação em 2010 nos sectores da carne de bovino, da carne de suíno, dos ovos e da carne de aves de capoeira

60

DIRECTIVAS

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Directiva 2009/149/CE da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que altera a Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos indicadores comuns de segurança e aos métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes (1)

65

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Directiva 2009/150/CE da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa flocumafena no anexo I da mesma (1)

75

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Directiva 2009/151/CE da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa tolilfluanida no anexo I da mesma (1)

78

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/855/CE

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Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2009, relativa à assinatura e celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas, de produtos agrícolas transformados, de peixe e de produtos da pesca, à substituição dos Protocolos n.os 1 e 2 e seus anexos e às alterações do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro

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Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas, de produtos agrícolas transformados, de peixe e de produtos da pesca, à substituição dos Protocolos n.os 1 e 2 e dos seus anexos, e às alterações do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro

83

Comissão

2009/856/CE

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Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, relativa à adopção de uma decisão de financiamento para 2010 respeitante a medidas de comunicação, estudos e avaliações e a um subsídio directo à OIE com base no artigo 168.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002

126

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT