ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 326

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
4 de Dezembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1201/2008 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1202/2008 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que proíbe a pesca da abrótea nas subzonas CIEM VIII e IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

3

*

Regulamento (CE) n.o 1203/2008 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que proíbe a pesca da sarda nas zonas IIIa, IV; águas da CE da divisão IIa; parte da divisão CIEM IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat pelos navios que arvoram pavilhão da França

5

*

Regulamento (CE) n.o 1204/2008 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2008, relativo à inscrição de determinadas denominações no Registo das especialidades tradicionais garantidas previsto no Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Versão codificada) (1)

7

*

Regulamento (CE) n.o 1205/2008 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2008, que estabelece as modalidades de aplicação da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em matéria de metadados (1)

12

Regulamento (CE) n.o 1206/2008 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2008, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 24 a 28 de Novembro de 2008 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

31

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/902/CE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2008, relativa à não inclusão da substância activa napropamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 6281]  (1)

35

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT