ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 12

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
15 de janeiro de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

502.a reunião plenária de 15 e 16 de outubro de 2014

2015/C 012/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Vulnerabilidade dos consumidores face às práticas comerciais no mercado único» (parecer de iniciativa)

1

2015/C 012/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Mulheres na ciência» (parecer de iniciativa)

10

2015/C 012/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Desenvolver os serviços às famílias para aumentar as taxas de emprego e promover a igualdade entre homens e mulheres no trabalho» (parecer de iniciativa)

16

2015/C 012/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Impacto dos serviços na indústria» (parecer de iniciativa)

23

2015/C 012/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Comunicação da Comissão sobre a iniciativa de cidadania europeia A água e o saneamento são um direito humano! A água não é um bem comercial, mas um bem público!»[COM(2014) 177 final] (parecer de iniciativa)

33

2015/C 012/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O papel da sociedade civil no acordo de comércio livre EU-Japão» (parecer de iniciativa)

39

2015/C 012/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Situação da sociedade civil ucraniana no contexto das aspirações europeias da Ucrânia» (parecer de iniciativa)

48

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

502.a reunião plenária de 15 e 16 de outubro de 2014

2015/C 012/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório sobre a Política da Concorrência 2013»[COM(2014) 249 final]

54

2015/C 012/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à divulgação de dados de observação da Terra por satélite para fins comerciais [COM(2014) 344 final — 2014/0176 (COD)]

60

2015/C 012/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o valor acrescentado das estratégias macrorregionais [COM(2014) 284 final]

64

2015/C 012/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 604/2013 no que se refere à determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado por um menor não acompanhado por um membro da família, irmão ou outro familiar legalmente presente num Estado-Membro [COM(2014) 382 final — 2014/0202 (COD)]

69

2015/C 012/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que diz respeito à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, que altera o Regulamento (UE) n.o XXX/XXX do Parlamento Europeu e do Conselho [Regulamento relativo aos controlos oficiais] e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho [COM(2014) 180 final — 2014/0100 (COD)]

75

2015/C 012/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Documento de trabalho dos serviços da Comissão – Rumo a um roteiro para o fornecimento de serviços de informação, planificação e venda de bilhetes relativos às viagens multimodais a nível da UE [SWD(2014) 194 final]

81

2015/C 012/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Uma nova era para a aviação: Abrir o mercado da aviação à utilização civil de sistemas de aeronaves telepilotadas de forma segura e sustentável [COM(2014) 207 final]

87

2015/C 012/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — A inovação na economia azul: materializar o potencial de crescimento e de emprego dos nossos mares e oceanos [COM(2014) 254 final/2]

93

2015/C 012/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa sobre soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (ISA2): A interoperabilidade como um meio para modernizar o setor público [COM(2014) 367 final — 2014/0185 (COD)]

99

2015/C 012/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estado atual da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo [COM(2014) 130 final]

105

2015/C 012/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar o intercâmbio transfronteiras de informações relativas a infrações de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária»COM(2014) 476 final — 2014/0218 (COD)

115

2015/C 012/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1343/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) [COM(2014) 457 final — 2014/0213 COD]

116

2015/C 012/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos (codificação) [COM(2014) 466 final — 2014/0216 COD]

117

PT