ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 188

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
20 de junho de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2014/C 188/1

Recomendação referente a um Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (BCE/2014/13) (apresentada pelo Banco Central Europeu)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 188/2

Comunicação da Comissão — Critérios para a análise da compatibilidade com o mercado interno dos auxílios estatais destinados a promover a realização de projetos importantes de interesse europeu comum

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 188/3

Taxas de câmbio do euro

13

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 188/4

Anúncio do Governo do Reino Unido respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos ( 1 )

14

2014/C 188/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 188/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7242 — Cargill/Copersucar/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

17

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 188/7

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

2014/C 188/8

Publicação, nos termos do artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão, do documento único de uma denominação de origem ou de uma indicação geográfica registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT