ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.203.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 203

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
9 de Julho de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 203/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6236 — Dana/Bosch Rexroth/Dana Rexroth Transmission Services JV) (1)

1

2011/C 203/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6271 — RWE Deutschland/Aesop/Vitronet Holding) (1)

1

2011/C 203/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6226 — Media-Saturn/Redcoon) (1)

2

III   Actos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

Banco Central Europeu

2011/C 203/04

Parecer do Banco Central Europeu, de 19 de Maio de 2011, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (CON/2011/44)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 203/05

Taxas de câmbio do euro

11

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 203/06

Publicação nos termos do artigo 6.o da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

12

2011/C 203/07

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17)

14

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comissão Europeia

2011/C 203/08

Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 19; JO C 153 de 6.7.2007, p. 22; JO C 182 de 4.8.2007, p. 18; JO C 57 de 1.3.2008, p. 38; JO C 134 de 31.5.2008, p. 19; JO C 37 de 14.2.2009, p. 8; JO C 35 de 12.2.2010, p. 7; JO C 304 de 10.11.2010, p. 5; JO C 24 de 26.1.2011, p. 6; JO C 157 de 27.5.2011, p. 8)

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho

2011/C 203/09

Convite aberto — Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia (COST)

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 203/10

Comunicação do Ministério do Ambiente da República Checa, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

19

2011/C 203/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6232 — Allianz/Banco Popular/Popular Gestión) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2011/C 203/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6240 — Temasek/E. OPPENHEIMER/Tana JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

2011/C 203/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6316 — Aurubis/Luvata Rolled Products) (1)

22

Rectificações

2011/C 203/14

Rectificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JO C 187 de 28.6.2011)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT