ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 270

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
24 de outubro de 2019

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/1755 da Comissão de 8 de agosto de 2019 que altera os anexos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1756 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 136/2004 no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte na lista de países terceiros autorizados a introduzir na União remessas de feno e palha ( 1 )

57

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1757 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e das dependências da Coroa na lista de países terceiros e partes do território de países terceiros a partir dos quais é autorizada a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos ( 1 )

60

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1758 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1251/2008 no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e das dependências da Coroa na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos autorizados a introduzir na União Europeia remessas de animais de aquicultura ( 1 )

63

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1759 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 605/2010 no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e das dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes destes autorizados a introduzir na União remessas de leite cru, produtos lácteos, colostro e produtos à base de colostro destinados ao consumo humano ( 1 )

66

*

Regulamento De Execução (UE) 2019/1760 Da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 119/2009 no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte na lista de países terceiros ou partes destes autorizados a introduzir na União remessas de carne de leporídeos selvagens, de certos mamíferos terrestres selvagens e de coelhos de criação ( 1 )

69

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1761 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera a parte 1 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e de certas dependências da Coroa na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos autorizados a introduzir na União remessas de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira ( 1 )

72

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1762 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e das dependências da Coroa nas listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União determinados animais e carne fresca ( 1 )

75

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2019/1763 do Conselho de 4 de outubro de 2019 que estabelece a posição adotada em nome da União Europeia na Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) relativa a determinadas alterações às especificações do Registo Nacional de Material Circulante (RNMC) e às Prescrições Técnicas Uniformes — Aplicações telemáticas para serviços de frete (PTU ATM)

79

*

Decisão Delegada (UE) 2019/1764 da Comissão de 14 de março de 2019 que completa o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho das guardas e parapeitos que são utilizados no setor da construção exclusivamente para evitar quedas e não estão sujeitos a cargas verticais da estrutura ( 1 )

81

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1765 da Comissão de 22 de outubro de 2019 que estabelece as regras para a criação, a gestão e o funcionamento da rede de autoridades nacionais responsáveis pela saúde em linha e que revoga a Decisão de Execução 2011/890/UE [notificada com o número C(2019) 7460]  ( 1 )

83

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1766 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/436 no que diz respeito à norma harmonizada EN ISO 19085-3: 2017 para máquinas de controlo numérico para furar e fresar

94

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1767 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera os anexos I e III da Decisão 2010/472/UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados a introduzir na União sémen, óvulos e embriões de animais das espécies ovina e caprina [notificada com o número C(2019) 7635]  ( 1 )

97

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1768 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o anexo I da Decisão 2006/168/CE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e de certas dependências da Coroa na lista de países terceiros autorizados a introduzir na União Europeia embriões de bovinos [notificada com o número C(2019) 7636]  ( 1 )

100

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1769 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o númeor C(2019) 7637]  ( 1 )

103

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1770 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera os anexos da Decisão 2006/766/CE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e das dependências da Coroa nas listas de países terceiros e territórios autorizados a introduzir na União moluscos bivalves, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos e produtos da pesca para consumo humano [notificada com o número C(2019) 7639]  ( 1 )

107

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1771 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e dependências da Coroa em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2019) 7641]  ( 1 )

110

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1772 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e das dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes destes autorizados a introduzir na União remessas de determinados produtos à base de carne e estômagos, bexigas e intestinos tratados para consumo humano [notificada com o número C(2019) 7642]  ( 1 )

113

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1773 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o anexo da Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto em matéria de EEB do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e das dependências da Coroa [notificada com o número C(2019) 7643]  ( 1 )

116

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1774 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o anexo I da Decisão de Execução 2012/137/UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte na lista de países terceiros ou partes destes autorizados a introduzir na União sémen de animais domésticos da espécie suína [notificada com o número C(2019) 7644]  ( 1 )

120

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1775 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o anexo I da Decisão de Execução 2011/630/UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e de certas dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes destes autorizados a introduzir na União sémen de animais domésticos da espécie bovina [notificada com o número C(2019) 7647]  ( 1 )

123