ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 157E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
6 de Julho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2005/2006

Segunda-feira, 4 de Julho de 2005

2006/C 157E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Correcções de voto de sessões anteriores

Aprovação da acta da sessão anterior

Elogio fúnebre

Declaração da Presidência

Composição do Parlamento

Composição das comissões

Interpretação do Regimento

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Entrega de documentos

Decisões sobre determinados documentos

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Umberto Bossi (debate)

Pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Marchiani (debate)

Banco Central Europeu (2004) — Estratégia de informação e comunicação relativa ao euro e à UEM (debate)

Substâncias e preparações perigosas (ftalatos) e segurança dos brinquedos *** II (debate)

Plano de Acção sobre Tecnologias Ambientais da União Europeia (debate)

Estratégias temáticas sobre a poluição do ar (debate)

Segurança do aprovisionamento de electricidade e investimentos em infra-estruturas *** I (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

12

ANEXO II

13

Terça-feira, 5 de Julho de 2005

2006/C 157E/2

ACTA

14

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Correcções de voto de sessões anteriores

Entrega de documentos

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Patenteabilidade das invenções implementadas por computador *** II (debate)

Período de votação

Luta contra os nemátodos dos quistos da batata * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Protocolo ao acordo sobre os transportes marítimos com a China, na sequência do alargamento * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo sobre a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras da África-Eurásia * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pedido de defesa da imunidade do Deputado Bossi (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do sr. Ashley Mote (artigo 131o do Regimento) (votação)

Substâncias e preparações perigosas (ftalatos) e segurança dos brinquedos *** II (votação)

Segurança do aprovisionamento de electricidade e investimentos em infra-estruturas *** I (votação)

Pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Umberto Bossi (votação)

Pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Marchiani (votação)

Banco Central Europeu (2004) (votação)

Estratégia de informação e comunicação relativa ao euro e à UEM (votação)

Plano de Acção sobre Tecnologias Ambientais da União Europeia (votação)

Exploração e trabalho infantil nos países em desenvolvimento (votação)

Votos de boas-vindas

Sessão solene — Itália

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão *** — Fundo de Coesão *** — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional *** I — Criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) *** I — Fundo Social Europeu *** I — Fundo Europeu para as Pescas * (debate)

Prazo para a apresentação de alterações

O papel das mulheres na Turquia (debate)

Igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres no emprego e na actividade profissional *** I (debate)

Lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II) *** I (debate)

Listas No-fly/Dados PNR (debate)

Situação política e independência dos meios de comunicação social na Bielorrússia (debate)

Regras de origem nos regimes comerciais preferenciais (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

27

ANEXO I

29

ANEXO II

34

TEXTOS APROVADOS

53

P6_TA(2005)0261
Luta contra os nemátodos dos quistos da batata *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao controlo dos nemátodos de quisto da batateira (COM(2005)0151 — C6-0116/2005 — 2005/0058(CNS))

53

P6_TA(2005)0262
Protocolo ao acordo sobre os transportes marítimos com a China, na sequência do alargamento *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão de um Protocolo que altera o Acordo sobre Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Popular da China, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (COM(2004)0864 — C6-0180/2005 — 2004/0290(CNS))

53

P6_TA(2005)0263
Acordo sobre a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras da África-Eurásia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia do Acordo sobre a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras da África-Eurásia (COM(2004)0531 — C6-0048/2005 — 2004/0181(CNS))

54

P6_TA(2005)0264
Pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Umberto Bossi
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Umberto Bossi (2004/2203(IMM))

55

P6_TA(2005)0265
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Ashley Mote
Decisão do parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento da imunidade do Deputado Ashley Mote (2005/2037(IMM))

56

P6_TA(2005)0266
Ftalatos nos brinquedos e artigos de puericultura *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, pela vigésima segunda vez, a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas (ftalatos nos brinquedos e artigos de puericultura) (5467/1/2005 — C6-0092/2005 — 1999/0238(COD))

57

P6_TC2-COD(1999)0238
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 5 de Julho de 2005 tendo em vista a aprovação da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, pela vigésima segunda vez, a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas (ftalatos nos brinquedos e artigos de puericultura)

58

ANEXO

61

P6_TA(2005)0267
Segurança do fornecimento de electricidade e investimento em infra-estruturas *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas (COM(2003)0740 — C5-0643/2003 — 2003/0301(COD))

61

P6_TC1-COD(2003)0301
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Julho de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas

62

P6_TA(2005)0268
Pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Umberto Bossi

69

69

70

71

P6_TA(2005)0269
Pedido de defesa da imunidade parlementar do Deputado Marchiani
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Jean-Charles Marchiani (2005/2105(IMM))

72

P6_TA(2005)0270
Estratégia de informação e de comunicação sobre o euro e a UEM
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação de uma estratégia de informação e de comunicação sobre o euro e a União Económica e Monetária (2005/2078(INI))

73

P6_TA(2005)0271
Plano de acção sobre tecnologias ambientais da União Europeia
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a promoção de tecnologias para o desenvolvimento sustentável: plano de acção sobre tecnologias ambientais da União Europeia (2004/2131(INI))

77

P6_TA(2005)0272
Exploração e trabalho infantil nos países em desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre a exploração das crianças dos países em desenvolvimento, com especial destaque para o trabalho infantil (2005/2004(INI))

84

Quarta-feira, 6 de Julho de 2005

2006/C 157E/3

ACTA

92

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

A União Europeia e o Iraque — Enquadramento da acção da UE (debate)

A África e os desafios da globalização — Acção Mundial contra a Pobreza: erradicar a pobreza (debate)

Período de votação

Protecção dos ocupantes de veículos em caso de colisão *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Substâncias perigosas nos equipamentos eléctricos e electrónicos (votação)

Patenteabilidade das invenções implementadas por computador *** II (votação)

Criação de um registo europeu de emissões e transferências de poluentes *** I (votação)

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão (votação)

Fundo de Coesão (votação)

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional *** I (votação)

Criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) *** I (votação)

Fundo Social Europeu *** I (votação)

Fundo Europeu para as Pescas * (votação)

Igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres no emprego e na actividade profissional *** I (votação)

Lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II) *** I (votação)

Protocolo CEE-ONU sobre os registos das descargas e transferências de poluentes * (votação)

Processo de concertação (Orçamento 2006) (votação)

O papel das mulheres na Turquia (votação)

A União Europeia e o Iraque — Enquadramento da acção da UE (votação)

Acção Mundial contra a Pobreza: erradicar a pobreza (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Futuro dos Balcãs dez anos após Zrebrenica (debate)

Relações entre a União Europeia, a China e Taiwan e segurança no Extremo Oriente (debate)

Um mundo sem minas (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Acordos de Associação UE-Suíça: 1. Determinação do Estado responsável pela análise de pedidos de asilo; 2. Acervo de Schengen * (debate)

Impacto das actividades de concessão de empréstimos da Comunidade Europeia nos países em desenvolvimento (debate)

Execução do plano de acção comunitário sobre a legislação, a governação e o comércio no sector florestal (debate)

Compensação e liquidação na União Europeia (debate)

Processo de adesão da Bulgária e da Roménia (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

110

ANEXO I

112

ANEXO II

136

TEXTOS APROVADOS

263

P6_TA(2005)0273
Protecção dos ocupantes de veículos em caso de colisão ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade ao Regulamento n o 94 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo a prescrições uniformes para homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes em caso de colisão frontal e ao Regulamento n o 95 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo a prescrições uniformes para homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes em caso de colisão lateral (COM(2004)0672 — 7590/2005 — C6-0209/2005 — 2004/0243(AVC))

263

P6_TA(2005)0274
Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (COM(2005)0241)

263

P6_TA(2005)0275
Patenteabilidade das invenções implementadas através de computador *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à patenteabilidade das invenções implementadas através de computador (11979/1/2004 — C6-0058/2005 — 2002/0047(COD))

265

P6_TA(2005)0276
Registo Europeu das Emissões e Tranferências de Poluentes *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Directivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho (COM(2004)0634 — C6-0130/2004 — 2004/0231(COD))

266

P6_TC1-COD(2004)0231
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Julho de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Directivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho

266

ANEXO I

275

ANEXO II

279

ANEXO III

283

P6_TA(2005)0277
FEDER, FSE e Fundo de Coesão ***
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão (COM(2004)0492 — 2004/0163(AVC))

284

P6_TA(2005)0278
Fundo de Coesão
Resolução do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui o Fundo de Coesão (COM(2004)0494 — 2004/0166(AVC))

289

P6_TA(2005)0279
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (COM(2004)0495 — C6-0089/2004 — 2004/0167(COD))

292

P6_TC1-COD(2004)0167
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Julho de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

293

P6_TA(2005)0280
Criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um agrupamento europeu de cooperação transfronteiriça (AECT) (COM(2004)0496 — C6-0091/2004 — 2004/0168(COD))

308

P6_TC1-COD(2004)0168
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Julho de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um agrupamento europeu de cooperação territorial (AECT)

308

P6_TA(2005)0281
Fundo Social Europeu *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu (COM(2004)0493 — C6-0090/2004 — 2004/0165(COD))

313

P6_TC1-COD(2004)0165
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Julho de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu

313

P6_TA(2005)0282
Fundo Europeu para as Pescas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao Fundo Europeu para as Pescas (COM(2004)0497 — C6-0212/2004 — 2004/0169(CNS))

324

P6_TA(2005)0283
Igualdade de oportunidades no emprego e na actividade profissional *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à actividade profissional (COM(2004)0279 — C6-0037/2004 — 2004/0084(COD))

350

P6_TC1-COD(2004)0084
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Julho de 2005 tendo em vista a adopção Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à actividade profissional (reformulação)

350

ANEXO I

366

ANEXO II
TABELA DE CORRESPONDÊNCIAS

367

P6_TA(2005)0284
Lei aplicável às obrigações extra-contratuais (Roma II) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à lei aplicável às obrigações extracontratuais («Roma II») (COM(2003)0427 — C5-0338/2003 — 2003/0168(COD))

370

P6_TC1-COD(2003)0168
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Julho de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a lei aplicável às obrigações extracontratuais («Roma II»)

371

P6_TA(2005)0285
Protocolo da UNECE relativo aos Registos de Emissões e Transferências de Poluentes *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo da UNECE relativo aos Registos de Emissões e Transferências de Poluentes (COM(2004)0635 — C6-0062/2005 — 2004/0232(CNS))

382

P6_TA(2005)0286
Processo de concertação (Orçamento 2006)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o mandato para o processo de concertação sobre o orçamento para 2006 antes da primeira leitura do Conselho (2005/2080(BUD))

383

P6_TA(2005)0287
O papel das mulheres na Turquia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel das mulheres na vida social, económica e política na Turquia (2004/2215(INI))

385

P6_TA(2005)0288
UE-Iraque — Enquadramento da acção da UE
Resolução do Parlamento Europeu sobre a União Europeia e o Iraque — Enquadramento da acção da UE (2004/2168(INI))

390

P6_TA(2005)0289
Acção mundial contra a pobreza
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a Acção mundial contra a pobreza

397

Quinta-feira, 7 de Julho de 2005

2006/C 157E/4

ACTA

401

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Correcções de voto de sessões anteriores

Entrega de documentos

Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE +) *** I (debate)

Têxteis e vestuário (após 2005) (debate)

Composição do Parlamento

Comunicação de posições comuns do Conselho

Comunicação da Presidência

Período de votação

Vencimentos de base, abonos e subsídios dos funcionários da Europol * (votação)

Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE +) *** I (votação)

Acordos de Associação UE-Suíça: 1. Determinação do Estado responsável pela análise de pedidos de asilo — 2. Acervo de Schengen * (votação)

Acordo CE/Canadá sobre as informações prévias sobre passageiros (API)/PNR * (votação)

Situação política e independência dos meios de comunicação social na Bielorrússia (votação)

Futuro dos Balcãs dez anos após Zrebrenica (votação)

Relações entre a União Europeia, a China e Taiwan e segurança no Extremo Oriente (votação)

Um mundo sem minas (votação)

Impacto das actividades de concessão de empréstimos da Comunidade Europeia nos países em desenvolvimento (votação)

Execução do plano de acção comunitário sobre a legislação, a governação e o comércio no sector florestal (votação)

Compensação e liquidação na União Europeia (votação)

Processo de adesão da Bulgária e da Roménia (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Restituições à exportação para bovinos vivos destinados a países terceiros (declaração escrita)

Têxteis e vestuário (após 2005) (continuação do debate)

Agricultura das regiões ultraperiféricas da União * (debate)

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Calendário orçamental

Período de votação

Zimbabwe (votação)

Tráfico de crianças na Guatemala (votação)

Direitos do Homem na Etiópia (votação)

Agricultura das regiões ultraperiféricas da União * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

417

ANEXO I

418

ANEXO II

428

TEXTOS APROVADOS

450

P6_TA(2005)0290
Vencimentos, abonos e subsídios dos funcionários da Europol *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa do Grão-Ducado do Luxemburgo tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios a que têm direito os funcionários da Europol (5429/2005 — C6-0037/2005 — 2005/0803(CNS))

450

P6_TA(2005)0291
Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE +) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE +) (COM(2004)0621 — C6-0127/2004 — 2004/0218(COD))

451

P6_TC1-COD(2004)0218
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Julho de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE +)

451

ANEXO I
TEMAS INDICATIVOS E ACÇÕES ELEGÍVEIS PARA FINANCIAMENTO

460

ANEXO II
CRITÉRIOS PARA A DELEGAÇÃO DE TAREFAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

462

ANEXO III
PROMOÇÃO DAS ONG QUE TRABALHAM ESSENCIALMENTE NO DOMÍNIO DA PROTECÇÃO DO AMBIENTE

463

P6_TA(2005)0292
Acordo CE-Suíça (pedidos de asilo) *
Proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pelo exame de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça (13049/2004 — COM(2004)0593 — C6-0240/2004 — 2004/0200(CNS))

463

P6_TA(2005)0293
Acordo UE e CE-Suíça (Schengen) *
Proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação desta última à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do Acervo de Schengen (13054/2004 — COM(2004)0593 — C6-0241/2004 — 2004/0199(CNS))

464

P6_TA(2005)0294
Acordo CE-Canadá sobre o tratamento de informações sobre os passageiros *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá sobre o tratamento de informações antecipadas sobre os passageiros (API) e de registos de identificação dos passageiros (PNR) (COM(2005)0200 — C6-0184/2005 — 2005/0095(CNS))

464

P6_TA(2005)0295
Situação política e independência da comunicação social na Bielorrússia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação política e a independência da comunicação social na Bielorrússia

465

P6_TA(2005)0296
Os Balcãs: dez anos depois de Srebrenica
Resolução do Parlamento Europeu sobre Srebrenica

468

P6_TA(2005)0297
Relações entre a UE, a China e Taiwan, e a segurança no Extremo Oriente
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre as relações entre a UE, a China e Taiwan e a segurança no Extremo Oriente

471

P6_TA(2005)0298
Minas terrestres
Resolução do Parlamento Europeu sobre um mundo sem minas terrestres

473

P6_TA(2005)0299
Impacto da actividade de concessão de empréstimos da Comunidade Europeia aos países em desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre o impacto da actividade de concessão de empréstimos da Comunidade Europeia aos países em desenvolvimento (2004/2213(INI))

477

P6_TA(2005)0300
Execução do plano de acção comunitário sobre a legislação, a governação e o comércio no sector florestal
Proposta de resolução apresentada na sequência de uma declaração da Comissão sobre a execução do plano de acção comunitário sobre a legislação, a governação e o comércio no sector florestal

482

P6_TA(2005)0301
Compensação e liquidação na UE
Resolução do Parlameno Europeu sobre os sistemas de compensação e liquidação na União Europeia (2004/2185(INI))

485

P6_TA(2005)0302
Processo de adesão da Bulgária e da Roménia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o processo de adesão da Bulgária e da Roménia

490

P6_TA(2005)0303
Zimbabué
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Zimbabué

491

P6_TA(2005)0304
Guatemala
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Guatemala

494

P6_TA(2005)0305
Etiópia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos na Etiópia

495

P6_TA(2005)0306
Agricultura das regiões ultraperiféricas da União *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que adopta medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia (COM(2004)0687 — C6-0201/2004 — 2004/0247(CNS))

497

P6_TA(2005)0307
Restituições à exportação para bovinos vivos destinados a países terceiros
Declaração do Parlamento Europeu sobre restituições à exportação para bovinos vivos destinados a países terceiros

504

PT