ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 295

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
11 de outubro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1067/2014 da Comissão, de 3 de outubro de 2014, que estabelece a forma e o conteúdo das informações contabilísticas a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEAGA e do Feader e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões

1

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Regulamento (UE) n.o 1068/2014 da Comissão, de 9 de outubro de 2014, que proíbe a pesca da bolota nas águas da União e águas internacionais das subzonas I, II, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

45

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1069/2014 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que estabelece uma derrogação do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho no que diz respeito ao período de retenção para o prémio por vaca em aleitamento para 2104 em Espanha

47

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1070/2014 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 271/2009 no que respeita ao teor mínimo da preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) e de endo-1,4-beta-glucanase produzida por Aspergillus niger (DSM 18404) como aditivo na alimentação de galinhas poedeiras (detentor da autorização: BASF SE) ( 1 )

49

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1071/2014 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que institui medidas excecionais de apoio aos setores dos ovos e da carne de aves de capoeira em Itália

51

Regulamento de Execução (UE) n.o 1072/2014 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

55

DECISÕES

2014/705/UE

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Decisão do Conselho, de 8 de outubro de 2014, que nomeia um membro do Reino Unido do Comité Económico e Social Europeu

57

2014/706/UE

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Decisão do Conselho, de 8 de outubro de 2014, que nomeia um membro do Reino Unido do Comité Económico e Social Europeu

58

2014/707/PESC

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Decisão EULEX KOSOVO/2/2014 do Comité Político e de Segurança, de 9 de outubro de 2014, relativa à nomeação do Chefe da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

59

2014/708/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 9 de outubro de 2014, que altera a Decisão 2003/467/CE no que diz respeito à declaração de certas regiões da Polónia como oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica [notificada com o número C(2014) 7141]  ( 1 )

60

2014/709/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 9 de outubro de 2014, relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros e que revoga a Decisão de Execução 2014/178/EU [notificada com o número C(2014) 7222]  ( 1 )

63

RECOMENDAÇÕES

2014/710/UE

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Recomendação da Comissão, de 9 de outubro de 2014, relativa aos mercados relevantes de produtos e serviços no setor das comunicações eletrónicas suscetíveis de regulamentação ex ante em conformidade com a Diretiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações eletrónicas ( 1 )

79

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT