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Document 32018D0727
Council Decision (EU) 2018/727 of 14 May 2018 appointing an alternate member, proposed by Romania, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2018/727 do Conselho, de 14 de maio de 2018, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia
Decisão (UE) 2018/727 do Conselho, de 14 de maio de 2018, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia
JO L 122 de 17.5.2018, p. 34–34
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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17.5.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 122/34 |
DECISÃO (UE) 2018/727 DO CONSELHO
de 14 de maio de 2018
que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo romeno,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), 2015/190 (2) e 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 3 de abril de 2017, a Decisão (UE) 2017/665 do Conselho (4) substituiu Florin Grigore TECĂU por Marius Horia ȚUȚUIANU como suplente. |
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(2) |
Em 25 de setembro de 2017, através da Decisão (UE) 2017/1762 do Conselho (5), vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Marius Horia ȚUȚUIANU como membro do Comité das Regiões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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— |
Ms Daniela CÎMPEAN, President of Sibiu County Council. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 14 de maio de 2018.
Pelo Conselho
A Presidente
E. ZAHARIEVA
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
(4) Decisão (UE) 2017/665 do Conselho, de 3 de abril de 2017, que nomeia cinco membros e nove suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Roménia (JO L 94 de 7.4.2017, p. 40).
(5) Decisão (UE) 2017/1762 do Conselho, de 25 de setembro de 2017, que nomeia dois membros do Comité das Regiões, propostos pela Roménia (JO L 250 de 28.9.2017, p. 56).