ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.333.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 333

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
12 de Dezembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1320/2013 da Comissão, de 3 de dezembro de 2013, que retifica o Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012 relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1321/2013 da Comissão, de 10 de dezembro de 2013, que estabelece a lista da União dos produtos primários aromatizantes de fumo autorizados para utilização como tal nos ou sobre géneros alimentícios e/ou para a produção de aromatizantes de fumo derivados (1)

54

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1322/2013 da Comissão, de 11 de dezembro de 2013, relativo à concessão de acesso ilimitado à União com isenção de direitos, para o ano de 2014, a certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1216/2009 do Conselho

68

Regulamento de Execução (UE) n.o 1323/2013 da Comissão, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

70

Regulamento de Execução (UE) n.o 1324/2013 da Comissão, de 11 de dezembro de 2013, que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação de açúcar extraquota

72

DECISÕES

2013/744/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de dezembro de 2013, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para a Luta Antitabaco, no que se refere às disposições relativas às obrigações relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, à definição de infrações penais e à cooperação policial

73

2013/745/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de dezembro de 2013, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para a Luta Antitabaco, exceto no que se refere às disposições relativas às obrigações relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, à definição de infrações penais e à cooperação policial

75

2013/746/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento Interno do Conselho

77

2013/747/UE, Euratom

*

Decisão de Execução da Comissão, de 10 de dezembro de 2013, que autoriza o Reino Unido a utilizar certas estimativas aproximativas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2013) 8685]

79

2013/748/UE, Euratom

*

Decisão de Execução da Comissão, de 10 de dezembro de 2013, que autoriza a Croácia a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2013) 8688]

80

2013/749/UE, Euratom

*

Decisão de Execução da Comissão, de 10 de dezembro de 2013, que autoriza Portugal a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2013) 8689]

81

ORIENTAÇÕES

2013/750/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 26 de setembro de 2013, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2013/37)

82

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT