ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.348.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 348

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
29 de Dezembro de 2009

Índice

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

Página

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

2009/1010/JAI

*

Decisão do Conselho de Administração da Europol, de 4 de Junho de 2009, relativa às condições de tratamento de dados com base no artigo 10.o, n.o 4, da Decisão Europol

1

2009/1011/JAI

*

Decisão do Conselho de Administração da Europol, de 4 de Junho de 2009, que estabelece o regime de selecção, prorrogação do mandato e exoneração do Director e dos Directores-Adjuntos da Europol

3

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

*

Regulamento (UE, Euratom) n.o 1295/2009 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009, a taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia

9

*

Regulamento (UE, Euratom) n.o 1296/2009 do Conselho, de 23 de Dezembro de 2009, que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões

10

*

Decisão 2009/1012/PESC do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, relativa ao apoio às actividades da UE para promover o controlo das exportações de armas e os princípios e critérios da Posição Comum 2008/944/PESC entre países terceiros

16

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA

2009/1013/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que autoriza a República da Áustria a continuar a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 168.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

21

2009/1014/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015

22

2009/1015/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que altera a Parte I do Anexo 3 das Instruções Consulares Comuns referente aos cidadãos de países terceiros sujeitos à obrigação de visto de escala aeroportuária

51

2009/1016/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que revoga a Decisão 2009/473/CE relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné

53

2009/1017/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, relativa à concessão de ajuda estatal pelas autoridades da República da Hungria à aquisição de terrenos agrícolas entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2013

55

2009/1018/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2009/29)

57

2009/1019/UE

*

Recomendação do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, sobre a vacinação contra a gripe sazonal (1)

71

2009/1020/UE

*

Recomendação da Comissão, de 21 de Dezembro de 2009, relativa à implementação segura do uso de combustível com baixo teor de enxofre por navios atracados em portos comunitários (1)

73

2009/1021/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2009/28)

75

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT