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Official Journal of the European Union, L 348, 29 December 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 348, 29 de Dezembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 348, 29 de Dezembro de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.348.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 348 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
Página |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE |
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2009/1010/JAI |
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1 |
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2009/1011/JAI |
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3 |
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V Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom |
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ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA |
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9 |
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10 |
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16 |
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ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA |
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2009/1013/UE |
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21 |
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2009/1014/UE |
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22 |
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2009/1015/UE |
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51 |
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2009/1016/UE |
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53 |
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2009/1017/UE |
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55 |
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2009/1018/UE |
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57 |
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2009/1019/UE |
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Recomendação do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, sobre a vacinação contra a gripe sazonal (1) |
71 |
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2009/1020/UE |
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Recomendação da Comissão, de 21 de Dezembro de 2009, relativa à implementação segura do uso de combustível com baixo teor de enxofre por navios atracados em portos comunitários (1) |
73 |
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2009/1021/UE |
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75 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |