ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.192.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 192

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
15 de Agosto de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2009/C 192/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a Recomendação referente a um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo à recolha de informação estatística pelo Banco Central Europeu

1

2009/C 192/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados referente à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplante

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 192/03

Taxas de câmbio do euro

14

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 192/04

Extracto da decisão relativa a medidas de saneamento aplicadas ao Banco Privado Português, S.A., tomada nos termos do artigo 3.o da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito (Directiva 2001/24/CE)

15

2009/C 192/05

Extracto da decisão relativa ao Kaupthing Bank hf. em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 192/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5603 — ENI/TEC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

2009/C 192/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5609 — ISP/RDM/Manucor) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 192/08

Aviso destinado às pessoas e entidades acrescentadas às listas referidas nos artigos 11.o e 15.o do Regulamento (CE) n.o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar, por força do Regulamento (CE) n.o 747/2009 da Comissão

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT