ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.164.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 164

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
26 de Junho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 550/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 551/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos detergentes, a fim de adaptar os respectivos anexos V e VI (derrogação para os agentes tensioactivos) (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 552/2009 da Comissão, de 22 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (1)

7

*

Regulamento (CE) n.o 553/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, relativo à abertura de um concurso específico para a venda, no mercado comunitário, de milho das colheitas anteriores à colheita da campanha de 2007/2008, na posse do organismo de intervenção húngaro

32

*

Regulamento (CE) n.o 554/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2597/2001 da Comissão no que respeita aos contingentes pautais para determinados vinhos originários da antiga República jugoslava da Macedónia

35

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Regulamento (CE) n.o 555/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 318/2007 que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações para a Comunidade de certas aves e as respectivas condições de quarentena (1)

37

Regulamento (CE) n.o 556/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, relativo à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados para o período compreendido entre 1 de Julho de 2009 e 30 de Junho de 2010, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 431/2008 para a carne de bovino congelada

38

Regulamento (CE) n.o 557/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, relativo à atribuição de direitos de importação para os pedidos apresentados relativamente ao período de 1 de Julho de 2009 a 30 de Junho de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 412/2008 para a carne de bovino congelada destinada à transformação

39

Regulamento (CE) n.o 558/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

40

DIRECTIVAS

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Directiva 2009/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que respeita a determinados requisitos de divulgação para as médias sociedades e à obrigação de apresentar contas consolidadas (1)

42

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Directiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, relativa à exploração e à comercialização de águas minerais naturais (Reformulação) (1)

45

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Directiva 2009/70/CE da Comissão, de 25 de Junho de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas difenacume, cloreto de didecildimetilamónio e enxofre (1)

59

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/492/CE

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Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2009, relativa a uma participação financeira da Comunidade para o Fundo Fiduciário 911100MTF/INT/003/EEC (TFEU 970089129) no sentido de apoiar a luta contra a febre aftosa fora da Comunidade

64

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT