ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 111

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
23 de Abril de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 356/2008 da Comissão, de 22 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 357/2008 da Comissão, de 22 de Abril de 2008, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 358/2008 da Comissão, de 22 de Abril de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 622/2003 relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

5

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Regulamento (CE) n.o 359/2008 da Comissão, de 18 de Abril de 2008, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

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Regulamento (CE) n.o 360/2008 da Comissão, de 18 de Abril de 2008, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

9

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/324/CE

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Decisão da Comissão, de 25 de Março de 2008, que cria o grupo de peritos «Plataforma relativa à conservação de dados electrónicos para efeitos de investigação, detecção e repressão de crimes graves»

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Rectificações

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Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo (JO L 2 de 4.1.2008)

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Rectificação à Directiva 2006/137/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, que altera a Directiva 2006/87/CE que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior (JO L 389 de 30.12.2006)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT