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Official Journal of the European Union, L 111, 23 April 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 111, 23 de Abril de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 111, 23 de Abril de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 111 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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Regulamento (CE) n.o 357/2008 da Comissão, de 22 de Abril de 2008, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (1) |
3 |
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Regulamento (CE) n.o 358/2008 da Comissão, de 22 de Abril de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 622/2003 relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1) |
5 |
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7 |
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9 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2008/324/CE |
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11 |
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Rectificações |
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15 |
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15 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |