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Official Journal of the European Union, L 169, 29 June 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 169, 29 de Junho de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 169, 29 de Junho de 2007
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 169 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
Índice |
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I Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento (CE) n.o 737/2007 da Comissão, de 27 de Junho de 2007, relativo ao procedimento de renovação da inclusão de um primeiro grupo de substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à elaboração da lista dessas substâncias (1) |
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DIRECTIVAS |
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II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2007/444/CE |
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53 |
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2007/445/CE |
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58 |
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Comissão |
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2007/446/CE |
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63 |
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2007/447/CE |
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Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 2007, que altera pela segunda vez a Decisão 2005/263/CE que autoriza os Estados-Membros a adoptarem certas derrogações nos termos da Directiva 94/55/CE do Conselho no que se refere ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2007) 2587] (1) |
64 |
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III Actos adoptados em aplicação do Tratado UE |
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ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |