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IAS 34 Relato Financeiro Intercalar

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IAS 36 Imparidade de Activos

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IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

1.

Compete às entidades avaliar o goodwill em todas as datas de relato quanto à imparidade, avaliar os investimentos em instrumentos de capital próprio e em activos financeiros escriturados pelo custo em todas as datas do balanço quanto à imparidade e, se necessário, reconhecer perdas por imparidade nessas datas, em conformidade com a IAS 36 e a IAS 39. Todavia, numa posterior data de relato ou do balanço, as condições poderão ter-se alterado a ponto tal que a perda por imparidade se teria reduzido ou mesmo evitado se a imparidade só então fosse avaliada. A presente interpretação contém orientações quanto à eventualidade de tais perdas por imparidade poderem ser revertidas.

2.

A presente interpretação incide na interacção entre os requisitos da IAS 34 e o reconhecimento das perdas por imparidade no goodwill, em conformidade com a IAS 36, e em certos activos financeiros, em conformidade com a IAS 39. Incide também no efeito dessa interacção em posteriores demonstrações financeiras intercalares e anuais.

3.

O parágrafo 28 da IAS 34 requer que as entidades apliquem nas suas demonstrações financeiras intercalares as mesmas políticas contabilísticas das suas demonstrações financeiras anuais. Estipula igualmente que «a frequência do relato de uma empresa (anual, semestral ou trimestral) não deve afectar a mensuração dos seus resultados anuais. Para conseguir esse objectivo, as mensurações para finalidades de relato intercalar devem ser feitas na base desde o início do ano até à data».

4.

Nos termos do parágrafo 124 da IAS 36, «uma perda por imparidade reconhecida para o goodwill não deve ser revertida num período posterior».

5.

Nos termos do parágrafo 69 da IAS 39, «as perdas por imparidade reconhecidas nos resultados para um investimento num instrumento de capital próprio classificado como disponível para venda não devem ser revertidas por via dos resultados».

6.

Nos termos do parágrafo 66 da IAS 39, as perdas por imparidade em activos financeiros escriturados pelo custo (tais como uma perda por imparidade num instrumento de capital próprio não cotado que não seja escriturado pelo justo valor porque o seu justo valor não pode ser fiavelmente mensurado) não devem ser revertidas.

7.

A presente interpretação aborda a seguinte questão:

Deve uma entidade reverter perdas por imparidade reconhecidas num período intercalar no goodwill e em investimentos em instrumentos de capital próprio e em activos financeiros escriturados pelo custo se, no caso de a avaliação da imparidade ser feita apenas numa posterior data do balanço, não for reconhecida perda nenhuma ou for reconhecida uma perda menor?

8.

Uma entidade não deve reverter uma perda por imparidade reconhecida num anterior período intercalar a respeito do goodwill ou de um investimento num instrumento de capital próprio ou num activo financeiro escriturado pelo custo.

9.

Uma entidade não deve alargar este consenso, por analogia, a outras áreas de conflito potencial entre a IAS 34 e outras normas.

10.

As entidades aplicarão a presente interpretação aos períodos anuais com início em ou após 1 de Novembro de 2006, considerando-se aconselhável que a aplicação comece mais cedo. As entidades que aplicarem esta interpretação a um período com início antes de 1 de Novembro de 2006 devem divulgar esse facto. As entidades aplicarão a presente interpretação ao goodwill prospectivamente a partir da data em que primeiro aplicarem a IAS 36. Aplicarão a presente interpretação aos investimentos em instrumentos de capital próprio ou em activos financeiros escriturados pelo custo prospectivamente a partir da data em que primeiro aplicarem os critérios de mensuração da IAS 39.