ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 25

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
1 de Fevreiro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 94/2007 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 95/2007 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2007, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2007

3

*

Regulamento (CE) n.o 96/2007 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1898/2005 no respeitante à concessão da ajuda à compra de manteiga por instituições e colectividades sem fins lucrativos

6

Regulamento (CE) n.o 97/2007 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2007, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 2007 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 593/2004 e (CE) n.o 1251/96

7

DIRECTIVAS

*

Directiva 2007/1/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 2007, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo II ao progresso técnico (1)

9

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 2004/90/CE da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, respeitante às disposições técnicas de implementação do artigo 3.o da Directiva 2003/102/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos peões e outros utentes vulneráveis da estrada antes e em caso de colisão com um veículo a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE (JO L 31 de 4.2.2004)

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT