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Official Journal of the European Union, L 337, 22 December 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 337, 22 de Dezembro de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 337, 22 de Dezembro de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 337 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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7 |
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14 |
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Regulamento (CE) n.o 2106/2005 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1725/2003 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 39 ( 1 ) |
16 |
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20 |
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23 |
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25 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conselho |
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27 |
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Protocolo de aplicação da Convenção Alpina de 1991 no domínio da protecção dos solos |
29 |
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Protocolo de aplicação da Convenção Alpina de 1991 no domínio da energia |
36 |
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Protocolo de aplicação da Convenção Alpina de 1991 no domínio do turismo |
43 |
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Comissão |
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50 |
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51 |
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Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, relativa à introdução de medidas suplementares destinadas a controlar as infecções de gripe aviária de baixa patogenicidade em Itália e que revoga a Decisão 2004/666/CE [notificada com o número C(2005) 5566] ( 1 ) |
60 |
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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia |
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71 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |