ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 99

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
1 de março de 2022

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2021-2022
Sessões de 5 a 8 de julho de 2021
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 7 de julho de 2021

2022/C 99/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre a segurança ferroviária e sinalização: avaliar o ponto da situação da implantação do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS) (2019/2191(INI))

2

2022/C 99/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre aspetos e implicações da COVID-19 relacionados com o comércio (2020/2117(INI))

10

2022/C 99/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento — relatório anual de 2020 (2020/2124(INI))

21

2022/C 99/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento — relatório anual de 2019 (2020/2245(INI))

34

2022/C 99/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-81419-2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D073421/01 — 2021/2759(RSP))

45

2022/C 99/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-81419-2 × DAS-44406-6, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D073422/01 — 2021/2760(RSP))

52

2022/C 99/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1507 × MIR162 × MON810 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos 1507, MIR162, MON810 e NK603, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D073423/01 — 2021/2765(RSP))

59

2022/C 99/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt 11 (SYN-BTØ11-1), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D073424/01 — 2021/2761(RSP))

66

2022/C 99/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre a proteção dos interesses financeiros da UE — luta contra a fraude — relatório anual 2019 (2020/2246(INI))

73

2022/C 99/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre o impacto no setor das pescas dos parques eólicos marítimos e de outros sistemas de energias renováveis (2019/2158(INI))

88

2022/C 99/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre o diálogo com os cidadãos e participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão da UE (2020/2201(INI))

96

2022/C 99/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre a cooperação entre a UE e a NATO no contexto das relações transatlânticas (2020/2257(INI))

105

2022/C 99/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre um velho continente a envelhecer — possibilidades e desafios relacionados com a política de envelhecimento após 2020 (2020/2008(INI))

122

Quinta-feira, 8 de julho de 2021

2022/C 99/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre a criação de diretrizes para a aplicação do regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União (2021/2071(INI))

146

2022/C 99/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre o regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos (Lei Magnitsky da UE) (2021/2563(RSP))

152

2022/C 99/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre o relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen (2019/2196(INI))

158

2022/C 99/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre um novo EEI para a Investigação e Inovação (2021/2524(RSP))

167

2022/C 99/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre o caso de Ahmadreza Djalali no Irão (2021/2785(RSP))

175

2022/C 99/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre Hong Kong, em particular o caso do Apple Daily (2021/2786(RSP))

178

2022/C 99/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre a pena de morte na Arábia Saudita, em particular os casos de Mustafa Hashem al-Darwish e Abdullah al-Howaiti (2021/2787(RSP))

185

2022/C 99/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre a revisão do quadro legislativo macroeconómico tendo em vista um maior impacto na economia real da Europa e maior transparência na tomada de decisões e responsabilização democrática (2020/2075(INI))

191

2022/C 99/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre a situação na Nicarágua (2021/2777(RSP))

204

2022/C 99/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre a repressão da oposição na Turquia, mais especificamente do Partido Democrático Popular (HDP) (2021/2788(RSP))

209

2022/C 99/24

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre a criação de áreas marinhas protegidas (AMP) na Antártida e a conservação da biodiversidade do Oceano Antártico (2021/2757(RSP))

214

2022/C 99/25

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre as violações do direito da UE e dos direitos dos cidadãos LGBTIQ na Hungria em resultado das alterações legislativas introduzidas pelo Parlamento húngaro (2021/2780(RSP))

218

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 7 de julho de 2021

2022/C 99/26

Decisão do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre alterações ao Regimento do Parlamento no que diz respeito aos artigos 99.o, 197.o, 213.o, 214.o, 222.o, 223.o, 230.o, 235.o e ao anexo V, e sobre a inserção de um novo artigo 106.o-A (2021/2048(REG))

226

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 6 de julho de 2021

2022/C 99/27

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2021, referente à posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) (10537/1/2020 — C9-0215/2021 — 2018/0138(COD))

234

2022/C 99/28

P9_TA(2021)0319
Utilização de tecnologias para o tratamento de dados para efeitos de luta contra o abuso sexual de crianças em linha (derrogação temporária da Diretiva 2002/58/CE) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de tecnologias por parte de fornecedores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais ou de outro tipo para efeitos de luta contra o abuso sexual de crianças em linha (COM(2020)0568 — C9-0288/2020 — 2020/0259(COD))
P9_TC1-COD(2020)0259
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de julho de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE no que respeita à utilização de tecnologias por prestadores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais e outros para efeitos de combate ao abuso sexual de crianças em linha

235

2022/C 99/29

P9_TA(2021)0320
Reconhecimento dos certificados de países terceiros na navegação interior ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2021, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/2397 no que respeita às medidas transitórias para o reconhecimento dos certificados de países terceiros (COM(2021)0071 — C9-0026/2021 — 2021/0039(COD))
P9_TC1-COD(2021)0039
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de julho de 2021 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/2397 no que respeita às medidas transitórias para o reconhecimento dos certificados de países terceiros

236

2022/C 99/30

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2021, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3/2021 da União Europeia para o exercício de 2021 — inscrição do excedente do exercício de 2020 (09904/2021 — C9-0232/2021 — 2021/0102(BUD))

237

2022/C 99/31

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2021, sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 168/2007 que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (09827/2021 — C9-0243/2021 — 2020/0112(APP))

239

2022/C 99/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2021, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro (11441/2020 — C9-0027/2021 — 2020/0258(NLE))

240

2022/C 99/33

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para a Segurança Interna (06488/1/2021 — C9-0227/2021 — 2018/0250(COD))

241

2022/C 99/34

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004 (06975/3/2021 — C9-0224/2021 — 2018/0210(COD))

242

2022/C 99/35

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (06486/2/2021 — C9-0225/2021 — 2018/0248(COD))

244

Quarta-feira, 7 de julho de 2021

2022/C 99/36

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita à atribuição de competências de execução à Comissão para determinar o significado dos termos utilizados em determinadas disposições dessa diretiva (COM(2020)0749 — C9-0002/2021 — 2020/0331(CNS))

245

2022/C 99/37

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.o 1316/2013 e (UE) n.o 283/2014 (06115/2/2021 — C9-0214/2021 — 2018/0228(COD))

246

2022/C 99/38

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre o projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/76/CE que fixa as disposições necessárias à execução do Protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (09399/2021 — C9-0242/2021 — 2020/0142(APP))

247

2022/C 99/39

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/77/CE que fixa as diretrizes financeiras plurianuais para a gestão do fundo CECA em liquidação e, depois de concluída a liquidação, dos Ativos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (COM(2020)0321 — C9-0216/2020 — 2020/0143(NLE))

248

2022/C 99/40

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 767/2008, (CE) n.o 810/2009, (UE) 2016/399, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240, (UE) 2018/1860, (UE) 2018/1861, (UE) 2019/817 e (UE) 2019/1896 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga as Decisões 2004/512/CE e 2008/633/JAI do Conselho, para efeitos de reforma do Sistema de Informação sobre Vistos (05950/1/2021 — C9-0198/2021 — 2018/0152A(COD))

249

2022/C 99/41

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 603/2013, (UE) 2016/794, (UE) 2018/1862, (UE) 2019/816 e (UE) 2019/818, no que respeita ao estabelecimento das condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do Sistema de Informação sobre Vistos (05951/1/2021 — C9-0199/2021 — 2018/0152B(COD))

250

2022/C 99/42

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos (06487/2/2021 — C9-0226/2021 — 2018/0249(COD))

251

Quinta-feira, 8 de julho de 2021

2022/C 99/43

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 8 de julho de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos (COM(2020)0725) — C9-0365/2020 — 2020/0321(COD))

252

2022/C 99/44

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 8 de julho de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente (COM(2020)0652 — C9-0329/2020 — 2020/0300(COD))

313

2022/C 99/45

Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre a composição numérica das comissões especiais e das comissões de inquérito (2021/2802(RSO))

362