ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 357

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
21 de outubro de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2019/C 357/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

Tribunal Geral

2019/C 357/02

Nomeação do secretário-adjunto

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2019/C 357/03

Processo C-162/19: Recurso interposto em 22 de fevereiro de 2019 por Iceland Foods Ltd do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 14 de dezembro de 2018 no processo T-267/18, Iceland Foods/EUIPO - Íslandsstofa (INSPIRED BY ICELAND)

3

2019/C 357/04

Processo C-188/19 P: Recurso interposto em 24 de fevereiro de 2019 por FV do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção alargada) em 14 de dezembro de 2018 no processo T-750/16, FV/Conselho

3

2019/C 357/05

Processo C-230/19 P: Recurso de decisão do Tribunal Geral interposto em 14 de março de 2019 por Petr Fryč do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 15 de janeiro de 2019 no processo T-513/18, Fryč/Comissão

4

2019/C 357/06

Processo C-317/19 P: Recurso interposto em 16 de abril de 2019 por ND (*1)  , OE (*1)  do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 27 de fevereiro de 2019 no processo T-317/19, ND (*1)  e OE (*1) /Comissão

4

2019/C 357/07

Processo C-433/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberster Gerichtshof (Áustria) em 6 de junho de 2019 – Ellmes Property Services Limited/SP

4

2019/C 357/08

Processo C-442/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 12 de junho de 2019 – Stichting Brein/News-Service Europe BV

5

2019/C 357/09

Processo C-462/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (Espanha) em 13 de junho de 2019 – Asociación Estatal de Empresas Operadoras Portuarias (ASOPORT)

6

2019/C 357/10

Processo C-464/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 14 de junho de 2019 – Latte Villafranca SCRL, in liquidazione, e o./Agenzia per le Erogazioni in Agricoltura (AGEA), Regione Veneto

7

2019/C 357/11

Processo C-468/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione tributaria regionale per il Veneto (Itália) em 17 de junho de 2019 – Regione Veneto/HD

7

2019/C 357/12

Processo C-478/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte suprema di cassazione (Itália) em 19 de junho de 2019 – UBS Real Estate Kapitalanlagegesellschaft mbH/Agenzia delle Entrate

9

2019/C 357/13

Processo C-479/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte suprema di cassazione (Itália) em 19 de junho de 2019 – UBS Real Estate Kapitalanlagegesellschaft mbH/Agenzia delle Entrate

9

2019/C 357/14

Processo C-481/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte costituzionale (Itália) em 21 de junho de 2019 – DB/Commissione Nazionale per le Società e la Borsa (Consob)

10

2019/C 357/15

Processo C-496/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione tributaria regionale della Campania (Itália) em 25 de junho de 2019 – Antonio Capaldo SpA/Agenzia delle dogane e dei monopoli – Ufficio delle dogane di Salerno

11

2019/C 357/16

Processo C-497/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Audiencia Provincial de Zaragoza (Espanha) em 26 de junho de 2019 – Ibercaja Banco, S.A./SO e TP

11

2019/C 357/17

Processo C-499/19 P: Recurso interposto em 28 de junho de 2019 por Victor Lupu do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 30 de abril de 2019 no processo T-558/18, Lupu/EUIPO - Et Djili Soy Dzhihangir Ibryam (Djili DS)

12

2019/C 357/18

Processo C-505/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Wiesbaden (Alemanha) em 3 de julho de 2019 – WS/República Federal da Alemanha

12

2019/C 357/19

Processo C-512/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per il Lazio (Itália) em 3 de julho de 2019 – Go Sun Srl, Malby Energy 4 Srl/Ministero dello Sviluppo Economico e o.

13

2019/C 357/20

Processo C-517/19 P: Recurso interposto em 8 de julho de 2019 por Maria Alvarez y Bejarano e o. do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 30 de abril de 2019 nos processos apensos T-516/16 e T-536/16, Alvarez y Bejarano e o./Comissão

14

2019/C 357/21

Processo C-518/19 P: Recurso interposto em 8 de julho de 2019 por Jakov Ardalic e o. do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 30 de abril de 2019 nos processos apensos T-523/16 e T-542/16, Ardalic e o./Conselho

15

2019/C 357/22

Processo C-538/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Constanța (Roménia) em 10 de julho de 2019 – TS, UT, VU/Casa Națională de Asigurări de Sănătate, Casa de Asigurări de Sănătate Constanța

16

2019/C 357/23

Processo C-544/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Blagoevgrad (Bulgária) em 17 de julho de 2019 – «ECOTEX BULGARIA» EOOD/Teritorialna direktsia na Natsionalnata agentsia za prihodite

17

2019/C 357/24

Processo C-553/19 P: Recurso interposto em 18 de julho de 2019 pela International Tax Stamp Association Ltd (ITSA) do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 16 de maio de 2019 no processo T-396/18, ITSA/Comissão

18

2019/C 357/25

Processo C-554/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Kehl (Alemanha) em 18 de julho de 2019 – Processo penal contra FU

19

2019/C 357/26

Processo C-555/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Stuttgart (Alemanha) em 19 de julho de 2019 – Fussl Modestraße Mayr GmbH/SevenOne Media GmbH

21

2019/C 357/27

Processo C-561/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 23 de julho de 2019 – Consorzio Italian Management, Catania Multiservizi SpA/Rete Ferroviaria Italiana SpA

22

2019/C 357/28

Processo C-595/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per il Lazio (Itália) em 23 de julho de 2019 – Fototre Srl/Ministero dello Sviluppo Economico e o.

23

2019/C 357/29

Processo C-600/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Audiencia Provincial de Zaragoza (Espanha) em 6 de agosto de 2019 – MA/Ibercaja Banco, SA

23

2019/C 357/30

Processo C-602/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Köln (Alemanha) em 9 de agosto de 2019 – Kohlpharma GmbH/República Federal da Alemanha

24

2019/C 357/31

Processo C-608/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 12 de agosto de 2019 – Istituto nazionale per l’assicurazione contro gli infortuni sul lavoro (INAIL)/Zennaro Giuseppe Legnami Sas di Zennaro Mauro & C.

25

2019/C 357/32

Processo C-616/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court (Irlanda) em 16 de agosto de 2019 – M.S., M.W., G.S./Minister for Justice and Equality

26

2019/C 357/33

Processo C-624/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Watford Employment Tribunal (Reino Unido) em 22 de agosto de 2019 – K e o./Tesco Stores Ltd

27

2019/C 357/34

Processo C-658/19: Ação intentada em 4 de setembro de 2019 – Comissão Europeia/Reino de Espanha

27

Tribunal Geral

2019/C 357/35

Processo T-603/17: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de setembro de 2019 – Lituânia/Comissão [«FEAGA e Feader – Despesas excluídas do financiamento – Regulamento (CE) n.o 1698/2005 – Eixo 4 “Leader” – Regulamento (UE) n.o 65/2011 – Controlos administrativos – Obrigação de instalar um sistema adequado que permita avaliar o caráter razoável dos custos – Contribuição em espécie sob a forma de trabalho voluntário – Contribuição em espécie sob a forma de entrega de um bem imóvel – Controlos in loco – Presença de documentos que justificam os pedidos de pagamento – Realização de operações financeiras em conformidade com as regras de contratação pública»]

29

2019/C 357/36

Processo T-217/18: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de setembro de 2019 – DK/SEAE («Função pública – Processo disciplinar – Condenação penal – Sanção de retenção no montante da pensão – Erro manifesto de apreciação – Proporcionalidade – Dever de fundamentação – Circunstâncias atenuantes – Responsabilidade»)

30

2019/C 357/37

Processo T-308/18: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de setembro de 2019 – Hamas/Conselho («Política externa e de segurança comum – Medidas restritivas de combate ao terrorismo dirigidas contra pessoas, grupos e entidades – Congelamento de fundos – Possibilidade de uma autoridade de um Estado terceiro ser qualificada de autoridade competente na aceção da Posição Comum 2001/931/PESC – Base factual das decisões de congelamento de fundos – Dever de fundamentação – Erro de apreciação – Princípio de não ingerência – Direitos de defesa – Direito a uma proteção jurisdicional efetiva – Autenticação dos atos do Conselho»)

30

2019/C 357/38

Processo T-680/18: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2019 – SLL Service/EUIPO – Elfa International (LUMIN8) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca figurativa LUMIN8 – Marca nominativa da União Europeia anterior LUMI – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

31

2019/C 357/39

Processo T-689/18: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2019 – Executive Selling/EUIPO (EXECUTIVE SELLING) [«Marca da União Europeia – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca figurativa EXECUTIVE SELLING – Motivo absoluto de recusa – Caráter descritivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

32

2019/C 357/40

Processo T-744/18: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de setembro de 2019 – Oakley/EUIPO – Xuebo Ye (Representação de uma elipse descontínua) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma elipse descontínua – Marca figurativa anterior da União Europeia que representa uma elipse – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

33

2019/C 357/41

Processo T-753/18: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de setembro de 2019 – C&A/EUIPO (#BESTDEAL) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca figurativa da União Europeia #BESTDEAL – Motivo absoluto de recusa – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

33

2019/C 357/42

Processo T-434/17: Despacho do Tribunal Geral de 22 de julho de 2019 – Younique/EUIPO – Jafer Enterprises R&D (younique products) («Marca da União Europeia – Processo de oposição – Retirada da oposição – Não conhecimento do mérito do recurso»)

34

2019/C 357/43

Processo T-511/19: Recurso interposto em 17 de julho de 2019 – Staciwa/Comissão

35

2019/C 357/44

Processo T-529/19: Recurso interposto em 22 de julho de 2019 – Adeso/Comissão

36

2019/C 357/45

Processo T-536/19: Recurso interposto em 27 de julho de 2019 – Militos Symvouleftiki/Comissão

37

2019/C 357/46

Processo T-573/19: Recurso interposto em 16 de agosto de 2019 – DS e o./Comissão e SEAE

38

2019/C 357/47

Processo T-575/19: Recurso interposto em 19 de agosto de 2019 – EI/Comissão

38

2019/C 357/48

Processo T-576/19: Recurso interposto em 19 de agosto de 2019 – DV e o./Comissão

39

2019/C 357/49

Processo T-580/19: Recurso interposto em 20 de agosto de 2019 – Borborudi/Conselho

40

2019/C 357/50

Processo T-584/19: Recurso interposto em 22 de agosto de 2019 – thyssenkrupp/Comissão

41

2019/C 357/51

Processo T-595/19: Recurso interposto em 30 de agosto de 2019 – Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi/EUIPO – Fontana Food (GRILLOUMI BURGER)

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2019/C 357/52

Processo T-621/17: Despacho do Tribunal Geral de 18 de julho de 2019 – Taminco et Arysta LifeScience Great Britain/EFSA

43

2019/C 357/53

Processo T-720/18: Despacho do Tribunal Geral de 23 de julho de 2019 – AMVAC Netherlands/EFSA

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2019/C 357/54

Processo T-335/19: Despacho do Tribunal Geral de 23 de agosto de 2019 – Cantieri del Mediterraneo/Comissão

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PT