ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 120

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
13 de abril de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2017/C 120/01 BCE/2017/8

Recomendação do Banco Central Europeu, de 31 de março de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (BCE/2017/8)

1

2017/C 120/02 BCE/2017/10

Recomendação do Banco Central Europeu, de 4 de abril de 2017, relativa às especificações comuns para o exercício caso a caso das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes no que respeita às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/10)

2

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 120/03

Comunicação da Comissão que atualiza o anexo à Comunicação da Comissão C(2004) 43 — Orientações comunitárias sobre auxílios estatais aos transportes marítimos

10

2017/C 120/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8412 — Engie Services Holding UK/Keepmoat Regeneration Holdings) ( 1 )

12

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 120/05

Taxas de câmbio do euro

13

2017/C 120/06

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

14

2017/C 120/07

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

15

2017/C 120/08

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

16

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 120/09

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2017/C 120/10

Acórdão do Tribunal, de 2 de agosto de 2016, no Processo E-33/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Incumprimento por uma Parte Contratante das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2012/26/UE que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à farmacovigilância)

22

2017/C 120/11

Acórdão do Tribunal, de 2 de agosto de 2016, no Processo E-34/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Incumprimento por um Estado da EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2012/46/CE que altera a Diretiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias)

23

2017/C 120/12

Acórdão do Tribunal, de 2 de agosto de 2016, no Processo E-35/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega (Incumprimento por um Estado da EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2000/59/CE relativa aos meios portuários de receção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga)

24

2017/C 120/13

Acórdão do Tribunal, de 3 de agosto de 2016, nos processos apensos E-26/15 e E-27/15 — Processo penal contra B e B/Finanzmarktaufsicht (Livre prestação de serviços — Artigo 36.o do Acordo EEE — Diretiva 2005/60/CE — Proporcionalidade)

25

2017/C 120/14

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Oslo tingrett, em 31 de agosto de 2016, no âmbito do processo Mobil Betriebskrankenkasse/Tryg Forsikring (Processo E-11/16)

26

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 120/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8455 — STRABAG/Rohöl-Aufsuchungs AG/Empresa Comum) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

27

2017/C 120/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8384 — Carlyle/CITIC/McDonald’s/McDonald’s China) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

28

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 120/17

Publicação de um pedido de alteração ao abrigo do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT