ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 86

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
6 de março de 2018

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2016-2017
Sessões de 6 a 9 de junho de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 225 de 13.7.2017 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 7 de maio de 2016

2018/C 86/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre o Relatório da UE de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento (2015/2317(INI))

2

2018/C 86/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional (2015/2277(INI))

10

2018/C 86/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre a avaliação das normas internacionais de contabilidade (IAS) e das atividades da Fundação das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), do Grupo Consultivo para a Informação Financeira na Europa (EFRAG) e do Conselho de Supervisão do Interesse Público (PIOB) (2016/2006(INI))

24

2018/C 86/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre as operações de apoio à paz — o compromisso da UE com a ONU e a União Africana (2015/2275(INI))

33

2018/C 86/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar (2015/2065(INI))

40

2018/C 86/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE (2015/2225(INI))

51

2018/C 86/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre o reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias (2015/2227(INI))

62

Quarta-feira, 8 de maio de 2016

2018/C 86/08

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro (05431/2015 — C8-0061/2015 — 2013/0441(NLE) — 2015/2234(INI))

72

2018/C 86/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, no seguimento da resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (2016/2573(RSP))

77

2018/C 86/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre as capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias (2015/2276(INI))

84

2018/C 86/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre o desenvolvimento do mercado espacial (2016/2731(RSP))

95

2018/C 86/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre a situação na Venezuela (2016/2699(RSP))

101

2018/C 86/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre desreguladores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão do Tribunal Geral da União Europeia de 16 de dezembro de 2015 (2016/2747(RSP))

105

2018/C 86/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × MIR604 × GA21, e de milhos geneticamente modificados que combinam dois ou três dos eventos Bt11, MIR162, MIR604 e GA21, e que revoga as Decisões 2010/426/UE, 2011/893/UE, 2011/892/UE e 2011/894/UE (D044931/01 — 2016/2682(RSP))

108

2018/C 86/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão relativa à colocação no mercado de um craveiro geneticamente modificado (Dianthus caryophyllus L., linha SHD-27531-4) (D044927/02 — 2016/2683(RSP))

111

Quinta-feira, 9 de maio de 2016

2018/C 86/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de junho de 2016, sobre o Camboja (2016/2753(RSP))

114

2018/C 86/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de junho de 2016, sobre oTajiquistão: situação dos prisioneiros de consciência (2016/2754(RSP))

118

2018/C 86/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de junho de 2016, sobre o Vietname (2016/2755(RSP))

122

2018/C 86/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de junho de 2016, sobre uma administração da União Europeia aberta, eficaz e independente (2016/2610(RSP)).

126

2018/C 86/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de junho de 2016, sobre a competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário (2015/2887(RSP))

140

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 7 de maio de 2016

2018/C 86/21

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, exceto no que se refere às disposições do Protocolo abrangidas pelo âmbito de aplicação da Parte III, Título V, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (14384/2015 – C8-0118/2016 — 2015/0101(NLE))

147

2018/C 86/22

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão da Revisão 3 do Acordo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com essas prescrições («Acordo de 1958 revisto») (13954/2015 — C8-0112/2016 — 2015/0249(NLE))

148

2018/C 86/23

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo Adicional ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12594/2014 — C8-0180/2015 — 2014/0234(NLE))

149

2018/C 86/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho que autoriza a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões sobre os regimes de bens dos casais internacionais, incluindo os regimes matrimoniais e os efeitos patrimoniais das parcerias registadas (08112/2016 — C8-0184/2016 — 2016/0061(NLE))

150

2018/C 86/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, no que se refere às disposições do Protocolo relativas às obrigações relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal e à definição de infrações penais (14387/2015 — C8-0119/2016 — 2015/0100(NLE))

151

2018/C 86/26

P8_TA(2016)0243
Mercados de instrumentos financeiros ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas (COM(2016)0056 — C8-0026/2016 — 2016/0033(COD))
P8_TC1-COD(2016)0033
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de junho de 2016 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros

152

2018/C 86/27

P8_TA(2016)0244
Mercados de instrumentos financeiros, abuso de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.o 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.o 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.o 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (COM(2016)0057 — C8-0027/2016 — 2016/0034(COD))
P8_TC1-COD(2016)0034
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de junho de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (UE) n.o 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.o 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.o 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários

153

2018/C 86/28

Decisão do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre a nomeação de Rimantas Šadžius para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0126/2016 — 2016/0805(NLE))

154

Quarta-feira, 8 de maio de 2016

2018/C 86/29

Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre a criação de uma comissão de inquérito para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais e com a elisão e a evasão fiscais — atribuições, composição numérica e duração do mandato (2016/2726(RSO))

155

2018/C 86/30

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (12080/2015 — C8-0400/2015 — 2015/0193(NLE))

159

2018/C 86/31

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Reino de Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (12089/2015 — C8-0374/2015 — 2015/0196(NLE))

160

2018/C 86/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (12095/2015 — C8-0390/2015 — 2015/0201(NLE))

161

2018/C 86/33

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo sob a forma de declaração sobre a expansão do comércio de produtos das Tecnologias da Informação (ATI) (06925/2016 — C8-0141/2016 — 2016/0067(NLE))

162

2018/C 86/34

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho para sujeitar a nova substância psicoativa 1-fenil-2-(1-pirrolidin-1-il)-pentan-1-one (α-pirrolidinovalerofenona, α-PVP) a medidas de controlo (15386/2015 — C8-0115/2016 — 2015/0309(CNS))

163

2018/C 86/35

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (13806/2015 — C8-0410/2015 — 2015/0135(NLE))

164

2018/C 86/36

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (14112/2015 — C8-0409/2015 — 2015/0136(NLE))

168

2018/C 86/37

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (13085/2014 — C8-0009/2015 — 2014/0224(NLE))

172

2018/C 86/38

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro (05431/2015 — C8-0061/2015 — 2013/0441(NLE))

173

2018/C 86/39

P8_TA(2016)0264
Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Tunísia (COM(2016)0067 — C8-0032/2016 — 2016/0039(COD))
P8_TC1-COD(2016)0039
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 8 de junho de 2016 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Tunísia

174

2018/C 86/40

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que afetam diretamente o funcionamento do mercado interno (COM(2016)0026 — C8-0031/2016 — 2016/0011(CNS))

176

Quinta-feira, 9 de maio de 2016

2018/C 86/41

Decisão do Parlamento Europeu de não formular objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 17 de maio de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas aos dispositivos, sistemas e procedimentos adequados aplicáveis aos participantes no mercado que transmitem a informação e que realizam sondagens de mercado (C(2016)02859 — 2016/2735(DEA))

214

2018/C 86/42

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de junho de 2016, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos através da simplificação dos requisitos para a apresentação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.o 1024/2012 (14956/2/2015 — C8-0129/2016 — 2013/0119(COD))

216

2018/C 86/43

P8_TA(2016)0278
Transferência para o Tribunal Geral da UE da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de junho de 2016, sobre o projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transferência para o Tribunal Geral da União Europeia da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes (N8-0110/2015 — C8-0367/2015 — 2015/0906(COD))
P8_TC1-COD(2015)0906
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de junho de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE, Euratom) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transferência para o Tribunal Geral da União Europeia da ▌ competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União Europeia e os seus agentes

217

PT