ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 76

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
20 de março de 2015

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

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Decisão (UE, Euratom) 2015/457 do Conselho, de 17 de março de 2015, que revoga a Decisão 2007/124/CE, Euratom, que cria, para o período de 2007 a 2013, no âmbito do Programa Geral sobre Segurança e Proteção das Liberdades, o programa específico «Prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo e outros riscos relacionados com a segurança»

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/458 da Comissão, de 19 de março de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 657/2007 que aplica o Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho relativo às estatísticas conjunturais, no que respeita à criação de planos de amostragem europeus ( 1 )

3

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Regulamento de Execução (UE) 2015/459 da Comissão, de 19 de março de 2015, que adota as especificações do módulo ad hoc de 2016 relativo aos jovens no mercado de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho ( 1 )

6

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Regulamento de Execução (UE) 2015/460 da Comissão, de 19 de março de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita ao procedimento de aprovação de um modelo interno, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

13

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Regulamento de Execução (UE) 2015/461 da Comissão, de 19 de março de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere ao processo para alcançar uma decisão conjunta sobre o pedido de autorização para utilizar um modelo interno do grupo, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

19

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Regulamento de Execução (UE) 2015/462 da Comissão, de 19 de março de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito aos procedimentos de aprovação pelas autoridades de supervisão do estabelecimento de entidades instrumentais, à cooperação e intercâmbio de informações entre as autoridades de supervisão no que diz respeito às entidades instrumentais, bem como à definição dos formatos e modelos normalizados para as informações a comunicar por entidades instrumentais em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

23

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Regulamento (UE) 2015/463 da Comissão, de 19 de março de 2015, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o poli(álcool vinílico) (PVA) (E 1203) ( 1 )

42

Regulamento de Execução (UE) 2015/464 da Comissão, de 19 de março de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

Regulamento de Execução (UE) 2015/465 da Comissão, de 19 de março de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de março de 2015 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de julho a 30 de setembro de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 no setor da carne de aves de capoeira

46

Regulamento de Execução (UE) 2015/466 da Comissão, de 19 de março de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de direitos de importação apresentados de 1 a 7 de março de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 413/2014 para a carne de aves de capoeira originária da Ucrânia

48

Regulamento de Execução (UE) 2015/467 da Comissão, de 19 de março de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de março de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 no setor da carne de aves de capoeira

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/468 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/007 BE/Hainaut steel, Duferco-NLMK, da Bélgica)

52

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Decisão (UE) 2015/469 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/009 PL/Zachem, da Polónia)

54

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Decisão (UE) 2015/470 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/011 BE/Saint-Gobain Sekurit, Bélgica)

56

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Decisão (UE) 2015/471 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2014/011 BE/Caterpillar, da Bélgica)

58

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Decisão (UE) 2015/472 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura «EGF/2014/012 BE/ArcelorMittal», apresentada pela Bélgica)

60

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Decisão (UE) 2015/473 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2014/014 DE/Aleo Solar, Alemanha)

62

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Decisão de Execução (UE) 2015/474 da Comissão, de 18 de março de 2015, que altera a Decisão de Execução 2013/92/UE relativa à fiscalização, aos controlos fitossanitários e às medidas a tomar em relação aos materiais de embalagem de madeira efetivamente utilizados no transporte de mercadorias especificadas originárias da China [notificada com o número C(2015) 1684]

64

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT