ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 327

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
5 de Dezembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1207/2008 do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 639/2004 relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade

1

Regulamento (CE) n.o 1208/2008 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (CE) n.o 1209/2008 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2008, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Novembro de 2008 que altera a Directiva 2006/66/CE relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado (1)

7

*

Directiva 2008/104/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa ao trabalho temporário

9

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/903/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, relativa à aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Confederação Suíça

15

2008/904/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

18

2008/905/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, que altera o anexo 13 das Instruções Consulares Comuns, relativo ao preenchimento da vinheta de visto

19

2008/906/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, que nomeia dois membros e dois suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões

21

Comissão

2008/907/CE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2008, que fixa as garantias sanitárias para o transporte de equídeos de um país terceiro para outro país terceiro, em conformidade com o n.o 1, alínea c), do artigo 9.o da Directiva 91/496/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 6296]  (1)

22

2008/908/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que autoriza alguns Estados-Membros a rever o respectivo programa anual de vigilância da EEB [notificada com o número C(2008) 7288]

24

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

*

Decisão-Quadro 2008/909/JAI do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças em matéria penal que imponham penas ou outras medidas privativas de liberdade para efeitos da execução dessas sentenças na União Europeia

27

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT