ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 34

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
2 de fevereiro de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

520.a reunião plenária de 19 e 20 de outubro de 2016

2017/C 34/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Um orçamento da UE assente no desempenho e centrado nos resultados: a chave para uma boa gestão financeira» [parecer de iniciativa]

1

2017/C 34/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Mecanismo europeu de controlo do Estado de direito e dos direitos fundamentais» (parecer de iniciativa)

8

2017/C 34/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Observações finais do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Pessoas com Deficiência — Uma nova estratégia para as pessoas com deficiência na União Europeia» (parecer de iniciativa)

15

2017/C 34/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Papel e impacto das iniciativas tecnológicas conjuntas (ITC) e das parcerias público-privadas (PPP) na aplicação do Programa Horizonte 2020 para uma mutação industrial sustentável» (parecer de iniciativa)

24

2017/C 34/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Reforçar o setor industrial europeu dos produtos de cuidados pessoais, de higiene corporal e de beleza» (parecer de iniciativa)

31

2017/C 34/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Desmantelamento de navios e sociedade da reciclagem» (parecer de iniciativa)

38

2017/C 34/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Energia de “prossumidores” e cooperativas de energia: oportunidades e desafios nos países da UE» (parecer de iniciativa)

44

2017/C 34/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Energia marinha: fontes de energia renováveis a desenvolver» (parecer de iniciativa)

53

2017/C 34/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Agenda 2030 — Uma União Europeia empenhada no desenvolvimento sustentável a nível mundial» (parecer de iniciativa)

58

2017/C 34/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Avaliação intercalar do Programa Horizonte 2020» (parecer exploratório)

66

2017/C 34/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Eliminar os obstáculos à aquacultura sustentável na Europa» (parecer exploratório a pedido da Comissão Europeia)

73

2017/C 34/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A nova configuração do mercado da eletricidade e potenciais repercussões nos consumidores vulneráveis» (parecer exploratório)

78

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

520.a reunião plenária de 19 e 20 de outubro de 2016

2017/C 34/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — As normas europeias no século XXI»[COM(2016) 358 final]

86

2017/C 34/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes no mercado interno e que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE»[COM(2016) 289 final — 2016/0152 (COD)]

93

2017/C 34/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor»[COM(2016) 283 final — 2016/0148 (COD)]

100

2017/C 34/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas»[COM(2016) 285 final — 2016/0149 (COD)]

106

2017/C 34/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório sobre a Política de Concorrência 2015»[COM(2016) 393 final — SWD(2016) 198 final]

110

2017/C 34/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020»[COM(2016) 388 final — 2016/0182 (COD)]

117

2017/C 34/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE»[COM(2016) 450 final — 2016/0208 (COD)]

121

2017/C 34/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita ao acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais»[COM(2016) 452 final — 2016/0209 (CNS)]

127

2017/C 34/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as práticas comerciais desleais nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar»[COM(2016) 32 final]

130

2017/C 34/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define as características dos navios de pesca (reformulação)»[COM(2016) 273 final — 2016/0145 (COD)]

140

2017/C 34/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1936/2001, (CE) n.o 1984/2003 e (CE) n.o 520/2007 do Conselho»[COM(2016) 401 final — 2016/0187 (COD)]

142

2017/C 34/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de país terceiro ou por um apátrida (reformulação)»[COM(2016) 270 — 2016/0133 (COD)] sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para o Asilo e revoga o Regulamento (CE) n.o 439/2010»[COM(2016) 271 final — 2016/0131 (COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva do [Regulamento (UE) n.o 604/2013] que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de pedidos de proteção internacional apresentados num dos Estados-Membros por nacionais de países terceiros ou apátridas, de identificação de nacionais de países terceiros ou de apátridas em situação irregular, e de pedidos de comparação com os dados Eurodac apresentados pelas autoridades responsáveis dos Estados-Membros e pela Europol para fins de aplicação da lei (reformulação)»[COM(2016) 272 final — 2016/0132 (COD)]

144

2017/C 34/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia da UE para o Aquecimento e a Refrigeração»[COM(2016) 51 final]

151

2017/C 34/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/13/UE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, para a adaptar à evolução das realidades do mercado»[COM(2016) 287 final — 2016/0151 (COD)]

157

2017/C 34/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 531/2012 no que respeita às regras aplicáveis aos mercados grossistas de itinerância»[COM(2016) 399 final — 2016/185 (COD)]

162

2017/C 34/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/45/CE relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros»[COM(2016) 369 final — 2016/170 (COD)]

167

2017/C 34/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/41/CE do Conselho relativa ao registo das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados-Membros da Comunidade e que altera a Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros»[COM(2016) 370 final] [2016/171(COD)]

172

2017/C 34/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um sistema de inspeções para a segurança da exploração de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares e que altera a Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto e que revoga a Diretiva 1999/35/CE do Conselho»[COM(2016) 371 final — 2016/0172 (COD)]

176

2017/C 34/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1920/2006 no que se refere ao intercâmbio de informações, ao sistema de alerta rápido e aos procedimentos de avaliação dos riscos das novas substâncias psicoativas»[COM(2016) 547 final — 2016/0261 (COD)]

182

PT