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Document 62017TA0230
Case T-230/17: Judgment of the General Court of 7 March 2018 — Rstudio v EUIPO — Embarcadero Technologies (RSTUDIO) (EU trade mark — Opposition proceedings — International registration designating the European Union — Word mark RSTUDIO — Earlier EU word mark ER/STUDIO — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Similarity of the signs — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001) — Genuine use of the earlier mark — Article 42(2) and (3) of Regulation No 207/2009 (now Article 47(2) and (3) of Regulation 2017/1001)
Processo T-230/17: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de março de 2018 — Rstudio/EUIPO — Embarcadero Technologies (RSTUDIO) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa RSTUDIO — Marca nominativa da União Europeia anterior ER/STUDIO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001)»]
Processo T-230/17: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de março de 2018 — Rstudio/EUIPO — Embarcadero Technologies (RSTUDIO) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa RSTUDIO — Marca nominativa da União Europeia anterior ER/STUDIO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001)»]
JO C 142 de 23.4.2018, p. 50–51
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
23.4.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 142/50 |
Acórdão do Tribunal Geral de 7 de março de 2018 — Rstudio/EUIPO — Embarcadero Technologies (RSTUDIO)
(Processo T-230/17) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa RSTUDIO - Marca nominativa da União Europeia anterior ER/STUDIO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001)»])
(2018/C 142/67)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Rstudio, Inc. (Boston, Massachussetts, Estados Unidos) (representantes: M. Edenborough, QC, e G. Smith, solicitor)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Gája et D. Walicka, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Embarcadero Technologies, Inc. (São Francisco, Califórnia, Estados Unidos)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de fevereiro de 2017 (processo R 493/2016-5), relativa a um processo de oposição entre a Embarcadero Technologies e a Rstudio.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Rstudio, Inc. é condenada nas despesas. |