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Document 62017TA0006
Case T-6/17: Judgment of the General Court of 7 March 2018 — Equivalenza Manufactory v EUIPO — ITM Entreprises (BLACK LABEL BY EQUIVALENZA) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for the EU figurative mark BLACK LABEL BY EQUIVALENZA — Earlier international figurative mark LABELL — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Similarity of signs — Article 8(1)(b), of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001))
Processo T-6/17: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de março de 2018 — Equivalenza Manufactory/EUIPO — ITM Entreprises (BLACK LABEL BY EQUIVALENZA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia BLACK LABEL BY EQUIVALENZA — Marca internacional figurativa anterior LABELL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001)»]
Processo T-6/17: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de março de 2018 — Equivalenza Manufactory/EUIPO — ITM Entreprises (BLACK LABEL BY EQUIVALENZA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia BLACK LABEL BY EQUIVALENZA — Marca internacional figurativa anterior LABELL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001)»]
JO C 142 de 23.4.2018, p. 48–49
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
23.4.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 142/48 |
Acórdão do Tribunal Geral de 7 de março de 2018 — Equivalenza Manufactory/EUIPO — ITM Entreprises (BLACK LABEL BY EQUIVALENZA)
(Processo T-6/17) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia BLACK LABEL BY EQUIVALENZA - Marca internacional figurativa anterior LABELL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001)»])
(2018/C 142/64)
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente(s): Equivalenza Manufactory (Barcelona, Espanha) (representante: G. Macías Bonilla, G. Marín Raigal e E. Armero Lavie, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e M. del Mar Baldares, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: ITM Entreprises SAS (Paris, França)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de outubro de 2016 (processo R 690/2016-2), relativa a um processo de oposição entre a ITM Entreprises SAS e a Equivalenza Manufactory.
Dispositivo
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1) |
A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 11 de outubro de 2016 (processo R 690/2016-2), é anulada. |
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2) |
O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as incorridas pela Equivalenza Manufactory, SL no decurso do processo no Tribunal. |