ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 264

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
20 de julho de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

516.a reunião plenária de 27 e 28 de abril de 2016

2016/C 264/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Nova estratégia para a política externa e de segurança da UE» (parecer de iniciativa)

1

2016/C 264/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Mobilidade laboral mais justa na UE» (parecer exploratório)

11

2016/C 264/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Integração dos refugiados na UE» (parecer exploratório)

19

2016/C 264/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Dimensão externa da política energética da UE

28

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

516.a reunião plenária de 27 e 28 de abril de 2016

2016/C 264/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre serviços financeiros de retalho — Mais qualidade nos produtos, mais escolha e mais oportunidades para consumidores e empresas» [COM(2015) 630 final]

35

2016/C 264/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Rumo a um quadro de direitos de autor moderno e mais europeu» [COM(2015) 626 final]

51

2016/C 264/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais» [COM(2015) 634 final — 2015/0287 (COD)] e a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens» [COM(2015) 635 final — 2015/0288 (COD)]

57

2016/C 264/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as normas de contratos públicos relacionadas com a atual crise de asilo» [COM(2015) 454 final]

73

2016/C 264/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas» [COM(2015) 750 final — 2015/0269 (COD)]

77

2016/C 264/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos do direito das sociedades (codificação)» [COM(2015) 616 final — 2015/0283 (COD)]

82

2016/C 264/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa assegurar a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno» [COM(2015) 627 final — 2015/0284 (COD)]

86

2016/C 264/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias» [COM(2015) 648 final — 2015/0295 (COD)]

91

2016/C 264/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade [COM(2016) 25 final – 2016/0010 (CNS)] e a Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que afetam diretamente o funcionamento do mercado interno [COM(2016) 26 final – 2016/0011 (CNS)]

93

2016/C 264/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Fechar o ciclo – plano de ação da UE para a economia circular [COM(2015) 614 final], a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens [COM(2015) 596 final – 2015/0276 (COD)], a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos [COM(2015) 595 final – 2015/0275 (COD)], a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros [COM(2015) 594 final – 2015/0274 (COD)] e a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2000/53/CE, relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE, relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos [COM(2015) 593 final – 2015/0272 (COD)]

98

2016/C 264/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros» [COM(2016) 34 final — 2012/0060 (COD)]

110

2016/C 264/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Estado da União da Energia — 2015» [COM(2015) 572 final]

117

2016/C 264/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comércio para Todos — Rumo a uma política mais responsável em matéria de comércio e de investimento» [COM(2015) 497 final]

123

2016/C 264/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros» [COM(2016) 71 final — 2016/43 (NLE)]

134

PT