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Dokument C:2016:264:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 264, 20 de julho de 2016


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 264

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    59.° ano
    20 de julho de 2016


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    PARECERES

     

    Comité Económico e Social Europeu

     

    516.a reunião plenária de 27 e 28 de abril de 2016

    2016/C 264/01

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Nova estratégia para a política externa e de segurança da UE» (parecer de iniciativa)

    1

    2016/C 264/02

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Mobilidade laboral mais justa na UE» (parecer exploratório)

    11

    2016/C 264/03

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Integração dos refugiados na UE» (parecer exploratório)

    19

    2016/C 264/04

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Dimensão externa da política energética da UE

    28


     

    III   Atos preparatórios

     

    COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

     

    516.a reunião plenária de 27 e 28 de abril de 2016

    2016/C 264/05

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre serviços financeiros de retalho — Mais qualidade nos produtos, mais escolha e mais oportunidades para consumidores e empresas» [COM(2015) 630 final]

    35

    2016/C 264/06

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Rumo a um quadro de direitos de autor moderno e mais europeu» [COM(2015) 626 final]

    51

    2016/C 264/07

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais» [COM(2015) 634 final — 2015/0287 (COD)] e a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens» [COM(2015) 635 final — 2015/0288 (COD)]

    57

    2016/C 264/08

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as normas de contratos públicos relacionadas com a atual crise de asilo» [COM(2015) 454 final]

    73

    2016/C 264/09

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas» [COM(2015) 750 final — 2015/0269 (COD)]

    77

    2016/C 264/10

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos do direito das sociedades (codificação)» [COM(2015) 616 final — 2015/0283 (COD)]

    82

    2016/C 264/11

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa assegurar a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno» [COM(2015) 627 final — 2015/0284 (COD)]

    86

    2016/C 264/12

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias» [COM(2015) 648 final — 2015/0295 (COD)]

    91

    2016/C 264/13

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade [COM(2016) 25 final – 2016/0010 (CNS)] e a Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que afetam diretamente o funcionamento do mercado interno [COM(2016) 26 final – 2016/0011 (CNS)]

    93

    2016/C 264/14

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Fechar o ciclo – plano de ação da UE para a economia circular [COM(2015) 614 final], a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens [COM(2015) 596 final – 2015/0276 (COD)], a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos [COM(2015) 595 final – 2015/0275 (COD)], a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros [COM(2015) 594 final – 2015/0274 (COD)] e a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2000/53/CE, relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE, relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos [COM(2015) 593 final – 2015/0272 (COD)]

    98

    2016/C 264/15

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros» [COM(2016) 34 final — 2012/0060 (COD)]

    110

    2016/C 264/16

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Estado da União da Energia — 2015» [COM(2015) 572 final]

    117

    2016/C 264/17

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comércio para Todos — Rumo a uma política mais responsável em matéria de comércio e de investimento» [COM(2015) 497 final]

    123

    2016/C 264/18

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros» [COM(2016) 71 final — 2016/43 (NLE)]

    134


    PT

     

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