ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.044.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 44

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
15 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

485.a sessão plenária de 12 e 13 de dezembro de 2012

2013/C 044/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a elaboração de uma estratégia macrorregional no Mediterrâneo — Vantagens para os Estados-Membros insulares (parecer exploratório solicitado pela Presidência Cipriota)

1

2013/C 044/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Interligar as «ilhas energéticas» da UE: crescimento, competitividade, solidariedade e desenvolvimento sustentável no mercado único europeu da energia (parecer exploratório a pedido da Presidência Cipriota)

9

2013/C 044/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as tendências e repercussões da evolução futura do setor dos serviços sociais, de saúde e educativos à pessoa na União Europeia (parecer de iniciativa)

16

2013/C 044/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o princípio da parceria na utilização dos fundos do Quadro Estratégico Comum – elementos para um código de conduta europeu relativo ao princípio de parceria (parecer de iniciativa)

23

2013/C 044/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a aplicação e supervisão pelas instituições da UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e papel do CESE nesta matéria (parecer de iniciativa)

28

2013/C 044/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Ano Europeu da Saúde Mental – Melhor emprego, melhor qualidade de vida (parecer de iniciativa)

36

2013/C 044/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a agricultura social: políticas com preocupações ambientais, sociais e de saúde (parecer de iniciativa)

44

2013/C 044/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a qualidade dos serviços ferroviários na UE (parecer de iniciativa)

49

2013/C 044/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Os desafios da definição de habitação social enquanto serviço de interesse económico geral» (parecer de iniciativa)

53

2013/C 044/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Uma sociedade civil emergente na China: o contributo da sociedade civil para o Ano do Diálogo Intercultural UE-China e para os seus efeitos duradouros»

59

2013/C 044/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Rio+20: Balanço e perspetivas» (aditamento a parecer)

64

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

485.a sessão plenária de 12 e 13 de dezembro de 2012

2013/C 044/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento e que altera as Diretivas 77/91/CEE e 82/891/CE do Conselho, as Diretivas 2001/24/CE, 2004/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE e 2011/55/CE e o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 [COM(2012) 280 final – 2012/0150 (COD)]

68

2013/C 044/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho [COM(2012) 496 final – 2011/0276 (COD)]

76

2013/C 044/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório sobre a Política de Concorrência 2011 [COM(2012) 253 final]

83

2013/C 044/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Uma estratégia europeia para as Tecnologias Facilitadoras Essenciais – uma ponte para o crescimento e o emprego [COM(2012) 341 final]

88

2013/C 044/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mediação de seguros (reformulação) [COM(2012) 360 final – 2012/0175 (COD)]

95

2013/C 044/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE [COM(2012) 369 final – 2012/0192 (COD)]

99

2013/C 044/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e ao licenciamento multiterritorial de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno [COM(2012) 372 final – 2012/0180 (COD)]

104

2013/C 044/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 443/2009 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros [COM(2012) 393 final – 2012/0190 COD] e a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 510/2011 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos [COM(2012) 394 final – 2012/0191 COD]

109

2013/C 044/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos 2012-2016 [COM(2012) 286 final]

115

2013/C 044/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à parceria europeia de inovação «Produtividade e Sustentabilidade no Setor Agrícola»[COM(2012) 79 final]

119

2013/C 044/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1342/2008 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008, que estabelece um plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais [COM(2012) 498 final]

125

2013/C 044/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Pacote «Inspeção técnica automóvel» que inclui os seguintes três documentos: proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à inspeção técnica periódica dos veículos a motor e seus reboques e que revoga a Diretiva 2009/40/CE [COM(2012) 380 final – 2012/0184 (COD)], proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/37/CE do Conselho relativa aos documentos de matrícula dos veículos [COM(2012) 381 final – 2012/0185 (COD)], proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na União e que revoga a Diretiva 2000/30/CE [COM(2012) 382 final – 2012/0186 (COD)]

128

2013/C 044/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Energias renováveis: um agente decisivo no mercado europeu da energia [COM(2012) 271 final]

133

2013/C 044/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as avaliações exaustivas de risco e segurança («testes de resistência») das centrais nucleares na União Europeia e atividades correlatas [COM(2012) 571 final]

140

2013/C 044/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à Parceria Europeia de Inovação no domínio da Água [COM(2012) 216 final]

147

2013/C 044/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento – Ação para a estabilidade, o crescimento e o emprego [COM(2012) 299 final]

153

2013/C 044/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2187/2005 do Conselho relativo à conservação dos recursos haliêuticos no mar Báltico, nos seus estreitos (Belts) e no Øresund através da aplicação de medidas técnicas [COM(2012) 591 final - 2012/0285 (COD)]

157

2013/C 044/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a alteração da proposta COM(2011) 626 final/3 da Comissão de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») [COM(2012) 535 final – 2012/0281 (COD)]

158

2013/C 044/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a alteração da proposta COM(2011) 625 final/3 da Comissão de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum [COM(2012) 552 final – 2011/0280 (COD)]

159

2013/C 044/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a alteração da proposta COM(2011) 627 final/3 da Comissão de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) [COM(2012) 553 final – 2012/0282 (COD)]

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PT