ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 68

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
15 de março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 420/2005 da Comissão, de 14 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 421/2005 da Comissão, de 14 de Março de 2005, relativo à emissão de licenças tendo em vista a importação de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) durante o período decorrente entre 11 de Abril de 2005 e 10 de Abril de 2006

3

*

Regulamento (CE) n.o 422/2005 da Comissão, de 14 de Março de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 94/2002 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno

5

Regulamento (CE) n.o 423/2005 da Comissão, de 14 de Março de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

28

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho
Comissão

*

2005/205/CE, Euratom:
Decisão do Conselho e da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2005, relativa à celebração do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

30

Conselho

*

2005/206/CE:
Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2005, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um protocolo adicional ao Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

32

Protocolo adicional ao Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

33

*

2005/207/CE:
Recomendação do Conselho, de 8 de Março de 2005, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

40

*

2005/208/CE:
Decisão n.o 1/2004 do Conselho de Associação União Europeia-Bulgária, de 28 de Setembro de 2004, que altera os artigos 2.o e 3.o do protocolo complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, relativamente à prorrogação do período previsto no n.o 4 do artigo 9.o do Protocolo n.o 2 do Acordo Europeu

41

Comissão

*

2005/209/CE:
Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2005, que altera a Decisão 2004/288/CE no tocante à prorrogação do acesso temporário, concedido pela referida decisão, da Austrália e da Nova Zelândia às reservas comunitárias de antigénios do vírus da febre aftosa [notificada com o número C(2005) 561]  ( 1 )

42

*

2005/210/CE:
Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2005, que altera pela segunda vez a Decisão 2004/614/CE no que diz respeito ao período de aplicação das medidas de protecção contra a gripe aviária na África do Sul [notificada com o número C(2005) 559]  ( 1 )

43

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

*

Decisão 2005/211/JAI do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa à introdução de novas funções no Sistema de Informação Schengen, incluindo a luta contra o terrorismo

44

*

Decisão-Quadro 2005/212/JAI do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa à perda de produtos, instrumentos e bens relacionados com o crime

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT