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Document C:2016:328:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 328, 6 de setembro de 2016


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 328
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    59.° ano
    6 de setembro de 2016

    Número de informação

    Índice

    Página

     

     

    PARLAMENTO EUROPEU
    SESSÃO 2015-2016
    Sessão de 15 de abril de 2015
    A Acta desta sessão foi publicada no JO C 162 de 4.5.2016 .
    TEXTOS APROVADOS

    1

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    RESOLUÇÕES

     

    Parlamento Europeu

     

    Quarta-feira, 15 de abril de 2015

    2016/C 328/01

    Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, sobre o centenário do genocídio arménio (2015/2590(RSP))

    2

    2016/C 328/02

    Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, por ocasião do Dia Internacional dos Ciganos: a hostilidade em relação aos ciganos na Europa e o reconhecimento pela UE do dia em memória do genocídio dos ciganos durante a Segunda Guerra Mundial (2015/2615(RSP))

    4

     

    III   Atos preparatórios

     

    PARLAMENTO EUROPEU

     

    Quarta-feira, 15 de abril de 2015

    2016/C 328/03

    Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/017 FR/Mory-Ducros, da França) (COM(2015)0068 — C8-0058/2015 — 2015/2056(BUD))

    8

    2016/C 328/04

    Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho que institui o Comité da Proteção Social e revoga a Decisão 2004/689/CE (05126/2015 — C8-0025/2015 — 2015/0802(CNS))

    12

    2016/C 328/05

    Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho que institui o Comité do Emprego e revoga a Decisão 2000/98/CE (05125/2015 — C8-0026/2015 — 2015/0801(CNS))

    14

    2016/C 328/06

    Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (05479/2015 — C8-0047/2015 — 2015/0010(APP))

    15

    Legenda dos símbolos utilizados

    *

    Processo de consulta

    ***

    Processo de aprovação

    ***I

    Processo legislativo ordinário (primeira leitura)

    ***II

    Processo legislativo ordinário (segunda leitura)

    ***III

    Processo legislativo ordinário (terceira leitura)

    (O processo indicado depende da base jurídica proposta no projeto de ato.)

    Alterações do Parlamento:

    Os trechos novos são assinalados em itálico e a negrito . Os trechos suprimidos são assinalados pelo símbolo ▌ou rasurados. As substituições são assinaladas formatando o texto novo em itálico e a negrito e suprimindo, ou rasurando, o texto substituído.

    PT

     
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