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Document 62011TA0371
Case T-371/11: Judgment of the General Court of 16 October 2012 — Monier Roofing Components v OHIM (CLIMA COMFORT) (Community trade mark — Application for the Community word mark CLIMA COMFORT — Absolute ground for refusal — Lack of distinctiveness — Article 7(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 — Right to be heard — Second sentence of Article 75 of Regulation No 207/2009 — Ex officio examination of the facts — Article 76(1) of Regulation No 207/2009)
Processo T-371/11: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2012 — Monier Roofing Components/IHMI (CLIMA CONFORT) [ «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária CLIMA COMFORT — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Direito a ser ouvido — Artigo 75. °, segunda frase, do Regulamento n. ° 207/2009 — Exame oficioso dos factos — Artigo 76. °, n. ° 1, do Regulamento n. ° 207/2009» ]
Processo T-371/11: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2012 — Monier Roofing Components/IHMI (CLIMA CONFORT) [ «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária CLIMA COMFORT — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Direito a ser ouvido — Artigo 75. °, segunda frase, do Regulamento n. ° 207/2009 — Exame oficioso dos factos — Artigo 76. °, n. ° 1, do Regulamento n. ° 207/2009» ]
JO C 366 de 24.11.2012, p. 33–33
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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24.11.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 366/33 |
Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2012 — Monier Roofing Components/IHMI (CLIMA CONFORT)
(Processo T-371/11) (1)
(Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária CLIMA COMFORT - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Direito a ser ouvido - Artigo 75.o, segunda frase, do Regulamento n.o 207/2009 - Exame oficioso dos factos - Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009)
2012/C 366/65
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Monier Roofing Components GmbH (Oberursel, Alemanha) (representante: F. Ekey, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Pohlmann, agente)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de abril de 2011 (processo R 2026/2010-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo CLIMA COMFORT como marca comunitária.
Dispositivo
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1. |
É negado provimento ao recurso. |
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2. |
A Monier Roofing Components GmbH é condenada nas despesas. |