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Document 52008AP0369

Programa Juventude em Acção (2007/2013) ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008 , sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n. o  1719/2006/CE que institui o Programa Juventude em Acção para o período de 2007 a 2013 (COM(2008)0056 — C6-0057/2008 — 2008/0023(COD))
P6_TC1-COD(2008)0023 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n. o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n. o 1719/2006/CE que institui o Programa Juventude em Acção para o período de 2007 a 2013

JO C 295E de 4.12.2009, p. 98–98 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

4.12.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 295/98


Terça-feira, 2 de Setembro de 2008
Programa «Juventude em Acção» (2007/2013) ***I

P6_TA(2008)0369

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1719/2006/CE que institui o Programa «Juventude em Acção» para o período de 2007 a 2013 (COM(2008)0056 — C6-0057/2008 — 2008/0023(COD))

2009/C 295 E/25

(Processo de co-decisão: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2008)0056),

Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o e o n.o 4 do artigo 149.o do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0057/2008),

Tendo em conta o artigo 51.o do seu Regimento,

Tendo em conta o relatório da Comissão da Cultura e da Educação (A6-0274/2008),

1.

Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas;

2.

Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por um outro texto;

3.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.


Terça-feira, 2 de Setembro de 2008
P6_TC1-COD(2008)0023

Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1719/2006/CE que institui o Programa «Juventude em Acção» para o período de 2007 a 2013

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao texto legislativo final, Decisão n.o 1349/2008/CE.)


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