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Document C:2002:149:TOC
Official Journal of the European Communities, C 149, 21 June 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 149, 21 de Junho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 149, 21 de Junho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 149 45.o ano 21 de Junho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| 390. reunião plenária de 24 e 25 de Abril de 2002 | |||
| 2002/C 149/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre ao "Sobreendividamento das Famílias" | 1 | |
| 2002/C 149/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação de espelhos e sistemas suplementares para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos e que altera a Directiva 70/156/CEE" (COM(2001) 811 final — 2001/0317 (COD)) | 5 | |
| 2002/C 149/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho
relativa à promoção da utilização de combustíveis nos transportes",
e- a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva
92/81/CEE relativamente à possibilidade de aplicar uma taxa
reduzida do imposto especial de consumo a certos óleos minerais que
contém biocombustíveis e aos biocombustíveis" (COM(2001) 547 final — 2001/0265 (COD) — 2001/0266 (CNS)) | 7 | |
| 2002/C 149/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho relativo à conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura e que altera o Regulamento (CE) n.o 1258/1999" (COM(2001) 617 final (Vol. I) — 2001/0256 (CNS)) | 11 | |
| 2002/C 149/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/82/CE do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas" (COM(2001) 624 final — 2001/0257 COD)) | 13 | |
| 2002/C 149/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Ano Europeu da Educação pelo Desporto — 2004" (COM(2001) 584 final) | 17 | |
| 2002/C 149/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (UE-SILC)" (COM(2001) 754 final — 2001/0293 (COD)) | 24 | |
| 2002/C 149/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Reforçar a dimensão local da Estratégia Europeia de Emprego" (COM(2001) 629 final) | 26 | |
| 2002/C 149/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Documento de trabalho da Comissão — Relação entre salvaguarda da segurança interna e o respeito das obrigações e dos instrumentos de protecção internacional" (COM(2001) 743 final) | 30 | |
| 2002/C 149/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 1999/311/CE relativa à adopção da terceira fase do programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) (2000-2006)" (COM(2002) 47 final — 2002/0037 (CNS)) | 36 | |
| 2002/C 149/11 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "O acordo de associação ACP-UE" | 38 | |
| 2002/C 149/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à livre circulação e residência dos cidadãos da União e membros das suas famílias no território dos Estados-Membros" (COM(2001) 257 final — 2001/0111 (COD)) | 46 | |
| 2002/C 149/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O alargamento da União Europeia e o sector florestal" | 51 | |
| 2002/C 149/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O prolongamento das redes transeuropeias de transporte para as regiões ultraperiféricas e insulares europeias" | 60 | |
| 2002/C 149/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "As pequenas e médias empresas nas regiões insulares da União Europeia" | 68 | |
| 2002/C 149/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Concorrência fiscal e suas consequências para a competitividade das empresas" | 73 | |
| 2002/C 149/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a uma política comum em matéria de imigração clandestina" (COM(2001) 672 final) | 79 | |
| 2002/C 149/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Branco da Comissão Europeia "Um novo impulso à juventude europeia"" (COM(2001) 681 final) | 84 | |
| PT | |||