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Document C:2002:149:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 149, 21 de Junho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 149
45.o ano
21 de Junho de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
390. reunião plenária de 24 e 25 de Abril de 2002
2002/C 149/01Parecer do Comité Económico e Social sobre ao "Sobreendividamento das Famílias" 1
2002/C 149/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação de espelhos e sistemas suplementares para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos e que altera a Directiva 70/156/CEE" (COM(2001) 811 final — 2001/0317 (COD)) 5
2002/C 149/03Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de combustíveis nos transportes", e- a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/81/CEE relativamente à possibilidade de aplicar uma taxa reduzida do imposto especial de consumo a certos óleos minerais que contém biocombustíveis e aos biocombustíveis"
(COM(2001) 547 final — 2001/0265 (COD) — 2001/0266 (CNS))
7
2002/C 149/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho relativo à conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura e que altera o Regulamento (CE) n.o 1258/1999" (COM(2001) 617 final (Vol. I) — 2001/0256 (CNS)) 11
2002/C 149/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/82/CE do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas" (COM(2001) 624 final — 2001/0257 COD)) 13
2002/C 149/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Ano Europeu da Educação pelo Desporto — 2004" (COM(2001) 584 final) 17
2002/C 149/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (UE-SILC)" (COM(2001) 754 final — 2001/0293 (COD)) 24
2002/C 149/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Reforçar a dimensão local da Estratégia Europeia de Emprego" (COM(2001) 629 final) 26
2002/C 149/09Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Documento de trabalho da Comissão — Relação entre salvaguarda da segurança interna e o respeito das obrigações e dos instrumentos de protecção internacional" (COM(2001) 743 final) 30
2002/C 149/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 1999/311/CE relativa à adopção da terceira fase do programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) (2000-2006)" (COM(2002) 47 final — 2002/0037 (CNS)) 36
2002/C 149/11Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "O acordo de associação ACP-UE" 38
2002/C 149/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à livre circulação e residência dos cidadãos da União e membros das suas famílias no território dos Estados-Membros" (COM(2001) 257 final — 2001/0111 (COD)) 46
2002/C 149/13Parecer do Comité Económico e Social sobre "O alargamento da União Europeia e o sector florestal" 51
2002/C 149/14Parecer do Comité Económico e Social sobre "O prolongamento das redes transeuropeias de transporte para as regiões ultraperiféricas e insulares europeias" 60
2002/C 149/15Parecer do Comité Económico e Social sobre "As pequenas e médias empresas nas regiões insulares da União Europeia" 68
2002/C 149/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Concorrência fiscal e suas consequências para a competitividade das empresas" 73
2002/C 149/17Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a uma política comum em matéria de imigração clandestina" (COM(2001) 672 final) 79
2002/C 149/18Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Branco da Comissão Europeia "Um novo impulso à juventude europeia"" (COM(2001) 681 final) 84
PT
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