ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 184

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
15 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

1

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Regulamento (CE) n.o 1112/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2062/94 que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

5

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Regulamento (CE) n.o 1113/2005 do Conselho, de 12 de Julho de 2005, que encerra o reexame a título de «novo exportador» do Regulamento (CE) n.o 1995/2000 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de soluções de ureia e de nitrato de amónio originárias, entre outros países, da Argélia

10

Regulamento (CE) n.o 1114/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

Regulamento (CE) n.o 1115/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, relativo à emissão dos certificados de importação para determinadas conservas de cogumelos importadas no âmbito de um contingente pautal autónomo aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1035/2005

15

Regulamento (CE) n.o 1116/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

16

Regulamento (CE) n.o 1117/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

24

Regulamento (CE) n.o 1118/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

26

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Regulamento (CE) n.o 1119/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1751/2004 que fixa, para o exercício contabilístico de 2005 do FEOGA, secção Garantia, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamento

27

Regulamento (CE) n.o 1120/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

28

Regulamento (CE) n.o 1121/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

30

Regulamento (CE) n.o 1122/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

31

Regulamento (CE) n.o 1123/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 15 de Julho de 2005

33

Regulamento (CE) n.o 1124/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

35

Regulamento (CE) n.o 1125/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 32.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

37

Regulamento (CE) n.o 1126/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do contingente pautal de trigo, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 573/2003

38

Regulamento (CE) n.o 1127/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do contingente pautal de trigo, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 573/2003

39

Regulamento (CE) n.o 1128/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do contingente pautal de milho, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 958/2003

40

Regulamento (CE) n.o 1129/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do contingente pautal de trigo, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 958/2003

41

Regulamento (CE) n.o 1130/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, relativo à emissão dos certificados de importação para o alho importado no âmbito de um contingente pautal autónomo aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1034/2005

42

Regulamento (CE) n.o 1131/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

43

Regulamento (CE) n.o 1132/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

47

Regulamento (CE) n.o 1133/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

50

Regulamento (CE) n.o 1134/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

52

Regulamento (CE) n.o 1135/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

53

Regulamento (CE) n.o 1136/2005 da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 868/2005

54

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão n.o 2/2005 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 20 de Junho de 2005, que altera, através da instituição de um Comité Consultivo Conjunto entre o Comité das Regiões e o Comité de Ligação da Roménia para a Cooperação com o Comité das Regiões, a Decisão n.o 1/95 que adopta o regulamento interno do Conselho de Associação

55

Comissão

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Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2004, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE (Processo COMP/C.37.750/B2 — Brasseries Kronenbourg — Brasseries Heineken) [notificada com o número C(2004) 3597]

57

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Recomendação da Comissão, de 27 de Maio de 2005, relativa à autenticação das moedas em euros e do tratamento das moedas em euros impróprias para circulação [notificada com o número C(2005) 1540]

60

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Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que altera a Decisão 96/355/CE que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Senegal, no que diz respeito à designação da autoridade competente e ao modelo de certificado sanitário [notificada com o número C(2005) 2651]  ( 1 )

64

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Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2005, que altera a Decisão 1999/120/CE no que diz respeito à inclusão de um estabelecimento da Albânia nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros estão autorizados a importar tripas de animais [notificada com o número C(2005) 2657]  ( 1 )

68

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT