ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 326

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
29 de outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1866/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1867/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir, de 29 de Outubro de 2004,

3

Regulamento (CE) n.o 1868/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

Regulamento (CE) n.o 1869/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

7

Regulamento (CE) n.o 1870/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 11.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

10

Regulamento (CE) n.o 1871/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

11

Regulamento (CE) n.o 1872/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

13

Regulamento (CE) n.o 1873/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

14

*

Regulamento (CE) n.o 1874/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que altera as Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente aos limiares de valor aplicáveis nos processos de adjudicação dos contratos públicos ( 1 )

17

*

Regulamento (CE) n.o 1875/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que altera os anexos II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito ao salicilato de sódio e ao fenvalerato ( 1 )

19

*

Regulamento (CE) n.o 1876/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 953/2003 do Conselho para impedir o desvio comercial para a União Europeia de determinados medicamentos essenciais

22

*

Regulamento (CE) n.o 1877/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que altera o anexo III B do Regulamento (CE) n.o 517/94 no que diz respeito aos contingentes para a Sérvia e Montenegro

25

*

Regulamento (CE) n.o 1878/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que derroga o Regulamento 136/66/CEE do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 2261/84 do Conselho, no que respeita à fixação dos rendimentos em azeitonas e em azeite em Chipre, em Malta e na Eslovénia

27

Regulamento (CE) n.o 1879/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

28

Regulamento (CE) n.o 1880/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação

31

Regulamento (CE) n.o 1881/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

34

Regulamento (CE) n.o 1882/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

36

Regulamento (CE) n.o 1883/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

40

Regulamento (CE) n.o 1884/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

43

Regulamento (CE) n.o 1885/2004 da Comissão, de 28 de Outubro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

44

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2004/740/CE:
Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

45

*

2004/741/CE:
Recomendação do Conselho, de 14 de Outubro de 2004, relativa à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT