ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 52

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
2 de março de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 052/1

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Março de 2005: 2,05 % — Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 052/2

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping e de certas medidas de compensação

2

2005/C 052/3

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

4

2005/C 052/4

Relatório final do auditor no processo — COMP/M.3333 — SONY/BMG (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE da Comissão, CECA, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21 ) ( 1 )

5

2005/C 052/5

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na 127.a reunião em 9 de Julho de 2004 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.3333 — SONY/BMG ( 1 )

7

2005/C 052/6

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

8

2005/C 052/7

Auxílios estatais — Grécia — Auxílio estatal n.o C 23/2004 (ex NN 153/2003) — Auxílios às empresas dos departamentos de Kastoria e Evia (despacho ministerial n.o 69836/B1461, alterado pelos despachos n.o 2035824/5887, 2045909/7431/0025, 2071670/11297 e 72742/B1723) — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

9

2005/C 052/8

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

18

2005/C 052/9

Auxílios estatais — Itália — Auxílio estatal n.o C 21/2004 (ex N 590/B/2001) — n.o 2, alínea a), do artigo 99.o (no que diz respeito ao sector agrícola) e n.os 1 e 2 do artigo 124.o da Lei Regional n.o 32/2000: «Disposições relativas à aplicação do POP 2000-2006 e à reestruturação dos regimes de auxílio às empresas» (Sicília) — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

23

Banco Central Europeu

2005/C 052/10

Parecer do Banco Central Europeu, de 17 de Fevereiro de 2005, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de directivas do Parlamento Europeu e do Conselho que reformulam a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício, e a Directiva 93/6/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito (CON/2005/4)

37

II   Actos preparatórios

Comissão

2005/C 052/11

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT