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Document C2013/313/08

Composição da Grande Secção

JO C 313 de 26.10.2013, p. 5–5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

26.10.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/5


Composição da Grande Secção

2013/C 313/08

Em 23 de setembro de 2013, o Tribunal Geral decidiu que, para o período compreendido entre 23 de setembro de 2013 e 31 de agosto de 2016 e em conformidade com o disposto no artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento de Processo, os treze juízes que compõem a Grande Secção são o presidente do Tribunal Geral, o vice-presidente, os oito presidentes de secção, os dois juízes que fazem parte da formação de três juízes à qual o processo tenha sido inicialmente submetido e um outro juiz. Este último será designado segundo a ordem prevista no artigo 6.o do Regulamento de Processo e numa base anual, de entre os dois juízes que completariam a formação de três juízes que conheceriam inicialmente do processo se este tivesse sido atribuído a uma secção composta por cinco juízes.


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