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Document C2013/313/08
Composition of the Grand Chamber
Composição da Grande Secção
Composição da Grande Secção
JO C 313 de 26.10.2013, p. 5–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
26.10.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 313/5 |
Composição da Grande Secção
2013/C 313/08
Em 23 de setembro de 2013, o Tribunal Geral decidiu que, para o período compreendido entre 23 de setembro de 2013 e 31 de agosto de 2016 e em conformidade com o disposto no artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento de Processo, os treze juízes que compõem a Grande Secção são o presidente do Tribunal Geral, o vice-presidente, os oito presidentes de secção, os dois juízes que fazem parte da formação de três juízes à qual o processo tenha sido inicialmente submetido e um outro juiz. Este último será designado segundo a ordem prevista no artigo 6.o do Regulamento de Processo e numa base anual, de entre os dois juízes que completariam a formação de três juízes que conheceriam inicialmente do processo se este tivesse sido atribuído a uma secção composta por cinco juízes.