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Document 62021TA0512
Case T-512/21: Judgment of the General Court of 16 November 2022 — Epsilon Data Management v EUIPO — Epsilon Technologies (EPSILON TECHNOLOGIES) (EU trade mark — Revocation proceedings — EU figurative mark EPSILON TECHNOLOGIES — Genuine use of the mark — Article 18(1), second subparagraph, point (a), and Article 58(1)(a) of Regulation (EU) 2017/1001 — Nature of the use — Form differing in elements which do not alter the distinctive character — Use in connection with the services in respect of which the mark was registered)
Processo T-512/21: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de novembro de 2022 — Epsilon Data Management/EUIPO — Epsilon Technologies (EPSILON TECHNOLOGIES) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia EPSILON TECHNOLOGIES — Utilização séria da marca — Artigo 18.°, n.° 1, segundo parágrafo, alínea a), e artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Natureza da utilização — Forma que difere por elementos que não alteram o caráter distintivo — Utilização relativa aos serviços para os quais a marca foi registada»]
Processo T-512/21: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de novembro de 2022 — Epsilon Data Management/EUIPO — Epsilon Technologies (EPSILON TECHNOLOGIES) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia EPSILON TECHNOLOGIES — Utilização séria da marca — Artigo 18.°, n.° 1, segundo parágrafo, alínea a), e artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Natureza da utilização — Forma que difere por elementos que não alteram o caráter distintivo — Utilização relativa aos serviços para os quais a marca foi registada»]
JO C 24 de 23.1.2023, p. 37–37
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 16/11/2022
- Date lodged:
- 20/08/2021
- Author:
- Tribunal Geral
- Form:
- Informações judiciais
- Authentic language:
- inglês
- Type of procedure:
- Recurso de anulação - não fundamentado
- Defendant:
- Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
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- Case affecting:
-
- Related EU case-law document 62021TJ0512
- Instruments cited in case law:
- Link
|
23.1.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 24/37 |
Acórdão do Tribunal Geral de 16 de novembro de 2022 — Epsilon Data Management/EUIPO — Epsilon Technologies (EPSILON TECHNOLOGIES)
(Processo T-512/21) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da União Europeia EPSILON TECHNOLOGIES - Utilização séria da marca - Artigo 18.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), e artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Natureza da utilização - Forma que difere por elementos que não alteram o caráter distintivo - Utilização relativa aos serviços para os quais a marca foi registada»)
(2023/C 24/50)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Epsilon Data Management LLC (Plano, Texas, Estados-Unidos) (representantes: J. Bussé e C. De Preter, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: I. Harrington, D. Gája e V. Ruzek, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Epsilon Technologies, SL (Madrid, Espanha) (representantes: J. Carbonell Callicó e E. Felip Corrius, advogados)
Objeto
Com o seu recurso, interposto ao abrigo do artigo 263.o TFUE, a recorrente pede a anulação da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 1 de junho de 2021 (processos apensos R 1611/2020-5 e R 1839/2020-5).
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Epsilon Data Management LLC é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Epsilon Technologies, SL. |
