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Document 62018TN0536

    Processo T-536/18: Recurso interposto em 11 de setembro de 2018 — Société des produits Nestlé/EUIPO — European Food (fitness)

    JO C 399 de 5.11.2018, p. 47–47 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Date of document:
    11/09/2018
    Date lodged:
    11/09/2018
    Author:
    Tribunal Geral
    Form:
    Informações judiciais
    Authentic language:
    inglês
    Type of procedure:
    Recurso de anulação
    Link
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    Instruments cited in case law:
    Link

    5.11.2018   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 399/47

    Recurso interposto em 11 de setembro de 2018 — Société des produits Nestlé/EUIPO — European Food (fitness)

    (Processo T-536/18)

    (2018/C 399/62)

    Língua em que o recurso foi interposto: inglês

    Partes

    Recorrente: Société des produits Nestlé SA (Vevey, Suíça) (representantes: A. Jaeger-Lenz, A. Lambrecht e C. Elkemann, advogados)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso: European Food SA (Păntășești, Roménia)

    Dados relativos à tramitação no EUIPO

    Titular da marca controvertida: Recorrente

    Marca controvertida: Marca nominativa «fitness» da União Europeia — Marca da União Europeia n.o 2 470326

    Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade

    Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 06/06/2018 no processo R 755/2018-2

    Pedidos

    A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

    —

    anular a decisão impugnada;

    —

    negar provimento ao recurso interposto da decisão da Divisão de Anulação 5802 C, de 18 de outubro de 2013;

    —

    condenar o EUIPO nas despesas.

    Fundamentos invocados

    —

    Violação do artigo 7.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;

    —

    Violação do artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.

    —

    Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea c), em conjugação com o artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;

    —

    Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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