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Document 62016TN0754
Case T-754/16: Action brought on 2 November 2016 — Oakley v EUIPO — Xuebo Ye (Representation of a silhouette in the shape of an ellipse)
Processo T-754/16: Recurso interposto em 2 de novembro de 2016 — Oakley/EUIPO — Xuebo Ye (Representação de uma silhueta em forma de elipse)
Processo T-754/16: Recurso interposto em 2 de novembro de 2016 — Oakley/EUIPO — Xuebo Ye (Representação de uma silhueta em forma de elipse)
JO C 14 de 16.1.2017, p. 40–41
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
16.1.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 14/40 |
Recurso interposto em 2 de novembro de 2016 — Oakley/EUIPO — Xuebo Ye (Representação de uma silhueta em forma de elipse)
(Processo T-754/16)
(2017/C 014/49)
Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
Partes
Recorrente: Oakley, Inc. (Foothill Ranch, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: E. Ochoa Santamaría e V. Rodríguez Pombo, advogadas)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Xuebo Ye (Wenzhou, China)
Dados relativos à tramitação no EUIPO
Requerente: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia (representação de uma silhueta em forma de elipse) — Pedido de registo n.o 13 088 191
Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 31 de agosto de 2016 no processo R 2608/2015-4
Pedidos
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
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julgar o pedido e os documentos juntos à petição admissíveis; |
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admitir os elementos de prova apresentados; |
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julgar o pedido procedente, anulando e declarando sem efeito a decisão impugnada e rejeitando o registo da marca da União Europeia n.o 13 088 191 em aplicação do disposto no artigo 8.o, n.os1, alínea b), e 5; |
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condenar o recorrido nas despesas. |
Fundamento invocado
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Violação artigo 8.o, n.os 1, alínea b) e 5 do Regulamento n.o 207/2009. |