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Document 62016TN0754

Processo T-754/16: Recurso interposto em 2 de novembro de 2016 — Oakley/EUIPO — Xuebo Ye (Representação de uma silhueta em forma de elipse)

JO C 14 de 16.1.2017, p. 40–41 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Date of document:
02/11/2016
Date lodged:
02/11/2016
Author:
Tribunal Geral
Form:
Informações judiciais
Authentic language:
espanhol
Type of procedure:
Recurso de anulação
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Instruments cited in case law:
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16.1.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 14/40

Recurso interposto em 2 de novembro de 2016 — Oakley/EUIPO — Xuebo Ye (Representação de uma silhueta em forma de elipse)

(Processo T-754/16)

(2017/C 014/49)

Língua em que o recurso foi interposto: espanhol

Partes

Recorrente: Oakley, Inc. (Foothill Ranch, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: E. Ochoa Santamaría e V. Rodríguez Pombo, advogadas)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Xuebo Ye (Wenzhou, China)

Dados relativos à tramitação no EUIPO

Requerente: Outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia (representação de uma silhueta em forma de elipse) — Pedido de registo n.o 13 088 191

Tramitação no EUIPO: Processo de oposição

Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 31 de agosto de 2016 no processo R 2608/2015-4

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

—

julgar o pedido e os documentos juntos à petição admissíveis;

—

admitir os elementos de prova apresentados;

—

julgar o pedido procedente, anulando e declarando sem efeito a decisão impugnada e rejeitando o registo da marca da União Europeia n.o 13 088 191 em aplicação do disposto no artigo 8.o, n.os1, alínea b), e 5;

—

condenar o recorrido nas despesas.

Fundamento invocado

—

Violação artigo 8.o, n.os 1, alínea b) e 5 do Regulamento n.o 207/2009.
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