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Document 62016TA0623
Case T-623/16: Judgment of the General Court of 19 September 2018 — Volkswagen v EUIPO — Paalupaikka (MAIN AUTO WHEELS) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for EU figurative mark MAIN AUTO WHEELS — Earlier EU figurative marks VW — Absolute ground for refusal — No similarity of the signs — Article 8(1)(b) and (5) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 8(1)(b) and (5) of Regulation (EU) 2017/1001) — Obligation to state reasons — First sentence of Article 75 of Regulation No 207/2009 (now first sentence of Article 94(1) of Regulation 2017/1001))
Processo T-623/16: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2018 — Volkswagen/EUIPO — Paalupaikka (MAIN AUTO WHEELS) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MAIN AUTO WHEELS — Marcas figurativas anteriores da União Europeia VW — Motivo relativo de recusa — Falta de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Dever de fundamentação — Artigo 75.°, primeiro período, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 94.°, n.° 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001)»]
Processo T-623/16: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2018 — Volkswagen/EUIPO — Paalupaikka (MAIN AUTO WHEELS) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MAIN AUTO WHEELS — Marcas figurativas anteriores da União Europeia VW — Motivo relativo de recusa — Falta de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Dever de fundamentação — Artigo 75.°, primeiro período, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 94.°, n.° 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001)»]
JO C 399 de 5.11.2018, p. 33–33
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 19/09/2018
- Date lodged:
- 31/08/2016
- Author:
- Tribunal Geral
- Form:
- Informações judiciais
- Authentic language:
- alemão
- Type of procedure:
- Recurso de anulação - não fundamentado
- Link
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- Case affecting:
-
- Related EU case-law document 62016TJ0623
- Instruments cited in case law:
- Link
- EUROVOC descriptor:
|
5.11.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 399/33 |
Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2018 — Volkswagen/EUIPO — Paalupaikka (MAIN AUTO WHEELS)
(Processo T-623/16) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia MAIN AUTO WHEELS - Marcas figurativas anteriores da União Europeia VW - Motivo relativo de recusa - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Dever de fundamentação - Artigo 75.o, primeiro período, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 94.o, n.o 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001)»])
(2018/C 399/44)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Volkswagen AG (Wolfsburg, Alemanha) (representantes: H.-P. Schrammek, C. Drzymalla, S. Risthaus e J. Engberding, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Söder et D. Walicka, agentes)
Outras partes no processo na Câmara de Recurso, intervenientes no Tribunal Geral: Paalupaikka Oy (Iisalmi, Finlândia)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 1 de julho de 2016 (processo R 2189/2015-4), relativa a um processo de oposição entre a Volkswagen e a Paalupaikka.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Volkswagen AG é condenada nas despesas. |
